Requerimento nº 56 de 2026

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS EM SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1) QUANTOS SERVIDORES JÁ REALIZARAM OS REFERIDOS EXAMES? INFORMAR POR SECRETARIA, CARGO E QUANTIDADE DETALHADA. 2) QUAL O CRONOGRAMA COMPLETO PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES NOS DEMAIS SERVIDORES? INFORMAR PRAZOS E SETORES QUE AINDA SERÃO CONTEMPLADOS. 3) EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES NÃO APROVADOS NOS EXAMES, QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO ADOTADAS? 4) HAVERÁ READEQUAÇÃO DAS FUNÇÕES DOS SERVIDORES CONFORME OS RESULTADOS DOS EXAMES? EM CASO POSITIVO, DE QUE FORMA SERÁ REALIZADA ESSA READEQUAÇÃO? 5) QUAL A PERIODICIDADE PREVISTA PARA A REALIZAÇÃO DESSES EXAMES NOS SERVIDORES? QUAIS TIPOS DE EXAMES ESTÃO SENDO REALIZADOS? DETALHAR. 6) OS EXAMES INCLUEM AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E OCUPACIONAL? DETALHAR. 7) QUAIS EMPRESAS FORAM CONTRATADAS PARA A EXECUÇÃO DOS EXAMES? INFORMAR TAMBÉM O MODELO DE CONTRATAÇÃO UTILIZADO E ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DOS CONTRATOS FIRMADOS. 8) QUAL O VALOR TOTAL JÁ EMPENHADO E PAGO ATÉ O MOMENTO? 9) QUEM É O GESTOR DO CONTRATO E QUEM É O FISCAL DESIGNADO PARA O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO? INFORMAR NOME COMPLETO E CARGO. 10) QUAL A PREVISÃO TOTAL DE GASTOS PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES EM TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS? 11) HÁ PREVISÃO DE CUSTOS ADICIONAIS CASO SEJA NECESSÁRIA A REPETIÇÃO DE EXAMES? 12) QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PARA ORGANIZAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DOS SERVIDORES NA REALIZAÇÃO DOS EXAMES? 13) EXISTE FISCALIZAÇÃO OU ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL? COMO ESTÁ SENDO REALIZADA? 14) OS SERVIDORES RECEBERÃO CÓPIA DOS RESULTADOS DOS EXAMES REALIZADOS? 15) HAVERÁ ENCAMINHAMENTO PARA TRATAMENTO OU ACOMPANHAMENTO MÉDICO AOS SERVIDORES QUE APRESENTAREM ALTERAÇÕES NOS EXAMES? 16) COMO SERÁ DIVIDIDO O CUSTEIO DOS EXAMES? SERÁ REALIZADO POR SECRETARIA? EM CASO POSITIVO, DETALHAR A FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DOS CUSTOS."

INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS EM SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

JUSTIFICATIVA: TEM COMO OBJETIVO SANAR DÚVIDAS QUANTO À REALIZAÇÃO DOS EXAMES PERIÓDICOS NOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BUSCANDO ESCLARECER OS MOTIVOS DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, BEM COMO A PERIODICIDADE EM QUE SERÃO REALIZADOS, GARANTINDO MAIOR COMPREENSÃO SOBRE O PROCEDIMENTO ADOTADO.