Requerimento nº 65 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

65

Data de Apresentação

27/04/2026

Número do Protocolo

664

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “REQUEREM DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA GARANTIR SEGURANÇA, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO: 1) HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS DA VILA RURAL? 2) CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA INÍCIO E CONCLUSÃO DAS OBRAS? 3) CASO NEGATIVO, QUAIS OS MOTIVOS QUE IMPEDEM A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO LOCAL? 4) EXISTE PROJETO ELABORADO OU EM FASE DE PLANEJAMENTO PARA ATENDER ESSA DEMANDA? 5) HÁ RECURSOS JÁ DESTINADOS OU PREVISTOS EM ORÇAMENTO PARA ESSA FINALIDADE? 6) ENQUANTO NÃO HÁ PAVIMENTAÇÃO DEFINITIVA, QUAIS MEDIDAS PALIATIVAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DAS VIAS?”

    Indexação

    PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS DA VILA RURAL

    Observação

    “REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES”: CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA GARANTIR SEGURANÇA, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO: 1. HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS DA VILA RURAL? 2.CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA INÍCIO E CONCLUSÃO DAS OBRAS? 3.CASO NEGATIVO, QUAIS OS MOTIVOS QUE IMPEDEM A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO LOCAL? 4.EXISTE PROJETO ELABORADO OU EM FASE DE PLANEJAMENTO PARA ATENDER ESSA DEMANDA? 5.HÁ RECURSOS JÁ DESTINADOS OU PREVISTOS EM ORÇAMENTO PARA ESSA FINALIDADE? 6.ENQUANTO NÃO HÁ PAVIMENTAÇÃO DEFINITIVA, QUAIS MEDIDAS PALIATIVAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DAS VIAS? JUSTIFICATIVA: O presente requerimento se faz necessário diante das frequentes solicitações dos moradores da Vila Rural, que enfrentam dificuldades diárias devido às condições precárias das vias, especialmente em períodos chuvosos, quando há formação de lama, buracos e dificultando o acesso. A pavimentação asfáltica é uma demanda antiga da comunidade e representa um avanço significativo na qualidade de vida, proporcionando mais segurança, melhor trafegabilidade, valorização da região e acesso digno aos serviços essenciais. Dessa forma, busca-se, por meio deste requerimento, obter informações claras e atualizadas do Poder Executivo quanto ao planejamento e viabilidade da execução desse importante obra, garantindo transparência e respeito à população. (Vereador Thiago Braçudinho).
    Protocolo: 664/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 16:17:20