Requerimento nº 65 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
65
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
664
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA GARANTIR SEGURANÇA, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO: 1) HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS DA VILA RURAL? 2) CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA INÍCIO E CONCLUSÃO DAS OBRAS? 3) CASO NEGATIVO, QUAIS OS MOTIVOS QUE IMPEDEM A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO LOCAL? 4) EXISTE PROJETO ELABORADO OU EM FASE DE PLANEJAMENTO PARA ATENDER ESSA DEMANDA? 5) HÁ RECURSOS JÁ DESTINADOS OU PREVISTOS EM ORÇAMENTO PARA ESSA FINALIDADE? 6) ENQUANTO NÃO HÁ PAVIMENTAÇÃO DEFINITIVA, QUAIS MEDIDAS PALIATIVAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DAS VIAS?”
Indexação
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS DA VILA RURAL
Observação
“REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES”: CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA GARANTIR SEGURANÇA, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO: 1. HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS DA VILA RURAL? 2.CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA INÍCIO E CONCLUSÃO DAS OBRAS? 3.CASO NEGATIVO, QUAIS OS MOTIVOS QUE IMPEDEM A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO LOCAL? 4.EXISTE PROJETO ELABORADO OU EM FASE DE PLANEJAMENTO PARA ATENDER ESSA DEMANDA? 5.HÁ RECURSOS JÁ DESTINADOS OU PREVISTOS EM ORÇAMENTO PARA ESSA FINALIDADE? 6.ENQUANTO NÃO HÁ PAVIMENTAÇÃO DEFINITIVA, QUAIS MEDIDAS PALIATIVAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DAS VIAS? JUSTIFICATIVA: O presente requerimento se faz necessário diante das frequentes solicitações dos moradores da Vila Rural, que enfrentam dificuldades diárias devido às condições precárias das vias, especialmente em períodos chuvosos, quando há formação de lama, buracos e dificultando o acesso. A pavimentação asfáltica é uma demanda antiga da comunidade e representa um avanço significativo na qualidade de vida, proporcionando mais segurança, melhor trafegabilidade, valorização da região e acesso digno aos serviços essenciais. Dessa forma, busca-se, por meio deste requerimento, obter informações claras e atualizadas do Poder Executivo quanto ao planejamento e viabilidade da execução desse importante obra, garantindo transparência e respeito à população. (Vereador Thiago Braçudinho).