Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Celso Elli Burakovski (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 11:06 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Luis Fabiano de Matos (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 11:11 - ICP-Brasil)
- Rita Mara de Paula Araujo (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 14:43 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária Nº 016/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 020 de 14 de abril de 2026, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Telêmaco Borba para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.”
Indexação
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Telêmaco Borba para o exercício financeiro de 2027, LDO 2027
Observação