Requerimento nº 80 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
80
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
814
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO TOPOGRÁFICO CONTENDO AS ELEVAÇÕES E COTAS DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DO REFERIDO PROJETO. EM CASO NEGATIVO, APRESENTAR JUSTIFICATIVA PELA NÃO EXIGÊNCIA DO PROJETO. 2) EXISTE PROJETO TÉCNICO DAS GALERIAS SUBTERRÂNEAS DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN, CONTENDO AS ELEVAÇÕES, COTAS E NÍVEIS DAS REDES DE DRENAGEM PLUVIAL E DEMAIS ESTRUTURAS EXISTENTES? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DO REFERIDO PROJETO. EM CASO NEGATIVO, APRESENTAR JUSTIFICATIVA PELA NÃO EXIGÊNCIA DO PROJETO. 3. INFORMAR, AINDA, SE HOUVE ALTERAÇÕES NOS PROJETOS ORIGINAIS, ENCAMINHANDO, EM CASO POSITIVO, AS RESPECTIVAS ATUALIZAÇÕES, DEVIDAMENTE ACOMPANHADAS DE JUSTIFICATIVA TÉCNICA."
Indexação
PROJETO TOPOGRÁFICO CONTENDO AS ELEVAÇÕES E COTAS DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN, PROJETO TÉCNICO DAS GALERIAS SUBTERRÂNEAS DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN,
Observação
“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. EXISTE PROJETO TOPOGRÁFICO CONTENDO AS ELEVAÇÕES E COTAS DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DO REFERIDO PROJETO. EM CASO NEGATIVO, APRESENTAR JUSTIFICATIVA PELA NÃO EXIGÊNCIA DO PROJETO. 2. EXISTE PROJETO TÉCNICO DAS GALERIAS SUBTERRÂNEAS DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN, CONTENDO AS ELEVAÇÕES, COTAS E NÍVEIS DAS REDES DE DRENAGEM PLUVIAL E DEMAIS ESTRUTURAS EXISTENTES? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DO REFERIDO PROJETO. EM CASO NEGATIVO, APRESENTAR JUSTIFICATIVA PELA NÃO EXIGÊNCIA DO PROJETO. 3. INFORMAR, AINDA, SE HOUVE ALTERAÇÕES NOS PROJETOS ORIGINAIS, ENCAMINHANDO, EM CASO POSITIVO, AS RESPECTIVAS ATUALIZAÇÕES, DEVIDAMENTE ACOMPANHADAS DE JUSTIFICATIVA TÉCNICA.”
Justificativa: O presente requerimento tem por finalidade obter informações técnicas detalhadas acerca dos projetos topográficos e dos projetos das galerias subterrâneas da Avenida Horácio Klabin, especialmente no que se refere às elevações, cotas e níveis da via e das redes de drenagem pluvial, tendo em vista questionamentos da população e a necessidade de melhor compreensão sobre as condições estruturais e de escoamento de águas no local. Ressalta-se que o conhecimento desses dados é de fundamental importância para o exercício da função fiscalizadora do Poder Legislativo, bem como para verificar se a execução da obra está em conformidade com os projetos aprovados, considerando que problemas relacionados a nivelamento da via, acúmulo de água, drenagem insuficiente ou eventuais alterações no projeto podem causar transtornos à população, prejuízos ao patrimônio público e riscos à segurança dos usuários. Dessa forma, as informações solicitadas são necessárias para garantir a transparência dos atos da administração pública, possibilitando o devido acompanhamento das obras e esclarecimentos à comunidade.
Telêmaco Borba, 07 de maio de 2026.
Vereador Thiago Braçudinho Vereador Toto
Justificativa: O presente requerimento tem por finalidade obter informações técnicas detalhadas acerca dos projetos topográficos e dos projetos das galerias subterrâneas da Avenida Horácio Klabin, especialmente no que se refere às elevações, cotas e níveis da via e das redes de drenagem pluvial, tendo em vista questionamentos da população e a necessidade de melhor compreensão sobre as condições estruturais e de escoamento de águas no local. Ressalta-se que o conhecimento desses dados é de fundamental importância para o exercício da função fiscalizadora do Poder Legislativo, bem como para verificar se a execução da obra está em conformidade com os projetos aprovados, considerando que problemas relacionados a nivelamento da via, acúmulo de água, drenagem insuficiente ou eventuais alterações no projeto podem causar transtornos à população, prejuízos ao patrimônio público e riscos à segurança dos usuários. Dessa forma, as informações solicitadas são necessárias para garantir a transparência dos atos da administração pública, possibilitando o devido acompanhamento das obras e esclarecimentos à comunidade.
Telêmaco Borba, 07 de maio de 2026.
Vereador Thiago Braçudinho Vereador Toto