Indicação nº 477 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
477
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
446
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICAM À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DESTINADA À REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO, ESQUINA COM A RUA EQUADOR, COMO MEDIDA PREVENTIVA PARA EVITAR A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES NO LOCAL."
Indexação
Observação
A presente indicação decorre de relatos de moradores, comerciantes e condutores que trafegam pela região, os quais apontam que o referido cruzamento apresenta intenso fluxo de veículos, além de histórico de situações de risco ocasionadas pelo excesso de velocidade. A ausência ou insuficiência de mecanismos de controle e sinalização adequados pode contribuir para colisões, atropelamentos e demais ocorrências que colocam em risco a integridade física de pedestres e motoristas. Dessa forma, a realização de estudo técnico para avaliar a viabilidade de implantação de redutor de velocidade, lombada, faixa elevada, reforço de sinalização vertical e horizontal ou outro dispositivo adequado mostra-se medida prudente e necessária, visando garantir maior segurança viária, organização do tráfego e preservação de vidas. Trata-se de providência de interesse público, voltada à prevenção de acidentes e à promoção da segurança da população que utiliza diariamente aquela via.