Indicação nº 478 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
478
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
483
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICAM À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES EM AMBAS AS VIAS LOCALIZADAS EM FRENTE A IGREJA MATRIZ."
Indexação
Observação
A presente indicação tem por objetivo atender à solicitação de munícipes que frequentam a Igreja Matriz, bem como de pedestres que circulam diariamente pelo local, tendo em vista o intenso fluxo de veículos e pessoas na região, especialmente em horários de celebrações religiosas e eventos. A inexistência ou insuficiência de sinalização adequada para travessia de pedestres aumenta o risco de acidentes, colocando em perigo a integridade física da população, em especial de idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida que frequentam o local com frequência. Dessa forma, a realização de estudo técnico para viabilizar a pintura de faixa de pedestres nas duas vias em frente à igreja mostra-se medida necessária para garantir maior segurança no trânsito, organizar o fluxo de veículos e proporcionar melhores condições de travessia, atendendo ao interesse público e contribuindo para a prevenção de acidentes.