Requerimento nº 87 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
87
Data de Apresentação
25/05/2026
Número do Protocolo
889
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ESTIVERAM AFASTADOS DE SUAS FUNÇÕES MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2025 ATÉ A PRESENTE DATA? 2) SOLICITAMOS O ENVIO DA RELAÇÃO QUANTITATIVA DOS PROFESSORES AFASTADOS POR ATESTADO MÉDICO NO REFERIDO PERÍODO, MÊS A MÊS, DISCRIMINADA POR CMEI E POR ESCOLA DA REDE MUNICIPAL."
Indexação
QUANTOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ESTIVERAM AFASTADOS DE SUAS FUNÇÕES MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2025 ATÉ A PRESENTE DATA
Observação
Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas regimentais, “REQUEREM DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANTOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ESTIVERAM AFASTADOS DE SUAS FUNÇÕES MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2025 ATÉ A PRESENTE DATA? 2. SOLICITAMOS O ENVIO DA RELAÇÃO QUANTITATIVA DOS PROFESSORES AFASTADOS POR ATESTADO MÉDICO NO REFERIDO PERÍODO, MÊS A MÊS, DISCRIMINADA POR CMEI E POR ESCOLA DA REDE MUNICIPAL.”
Justificativa: O presente requerimento tem por finalidade acompanhar e fiscalizar a situação funcional dos profissionais da educação da rede municipal, buscando compreender o índice de afastamentos por motivos de saúde e seus impactos no funcionamento das unidades escolares. As informações solicitadas são importantes para subsidiar ações preventivas, melhorias nas condições de trabalho, planejamento administrativo e eventual adoção de políticas públicas voltadas à saúde e valorização dos profissionais da educação, garantindo maior qualidade no atendimento aos alunos e melhor organização da rede municipal de ensino.
Telêmaco Borba, 20 de maio de 2026.
Vereador Thiago Braçudinho Vereador Toto
Justificativa: O presente requerimento tem por finalidade acompanhar e fiscalizar a situação funcional dos profissionais da educação da rede municipal, buscando compreender o índice de afastamentos por motivos de saúde e seus impactos no funcionamento das unidades escolares. As informações solicitadas são importantes para subsidiar ações preventivas, melhorias nas condições de trabalho, planejamento administrativo e eventual adoção de políticas públicas voltadas à saúde e valorização dos profissionais da educação, garantindo maior qualidade no atendimento aos alunos e melhor organização da rede municipal de ensino.
Telêmaco Borba, 20 de maio de 2026.
Vereador Thiago Braçudinho Vereador Toto