Requerimento nº 89 de 2026

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO: 1. QUAL A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS REALIZADOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS ANOS DE 2023, 2024, 2025 E 2026? 2. QUAL A QUANTIDADE DE CONSULTAS REALIZADAS POR PSIQUIATRA INFANTIL E NEUROLOGISTA INFANTIL NO MESMO PERÍODO? 3. QUANTOS ENCAMINHAMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES FORAM REALIZADOS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM OUTROS MUNICÍPIOS? 4. QUAL O NÚMERO DE ATENDIMENTOS RELACIONADOS A CRISES PSIQUIÁTRICAS, EPISÓDIOS DE AUTOMUTILAÇÃO E TENTATIVAS DE SUICÍDIO ENVOLVENDO MENORES DE 18 ANOS? 5. QUANTAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES AGUARDAM ATUALMENTE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NO MUNICÍPIO? 6. QUANTAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES AGUARDAM ATUALMENTE CONSULTA COM PSIQUIATRA INFANTIL E NEUROLOGISTA INFANTIL? 7. QUAL O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA OS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS? 8. QUAIS SERVIÇOS MUNICIPAIS SÃO ATUALMENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL INFANTOJUVENIL? 9. QUANTOS PROFISSIONAIS ATUAM DIRETAMENTE NA ÁREA DA SAÚDE MENTAL INFANTOJUVENIL? A) ENCAMINHAR RELAÇÃO ATUALIZADA CONTENDO OS NOMES E RESPECTIVAS FUNÇÕES DOS PSICÓLOGOS, PSIQUIATRAS, NEUROLOGISTAS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, ASSISTENTES SOCIAIS, ENFERMEIROS E DEMAIS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS? 10. EXISTEM PROGRAMAS, AÇÕES OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SOFRIMENTO PSÍQUICO? 11. EXISTE ESTUDO, PROJETO, PLANEJAMENTO OU PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SAÚDE MENTAL INFANTOJUVENIL NO MUNICÍPIO? A) EM CASO POSITIVO, ESPECIFICAR QUAIS PROJETOS, AÇÕES OU PLANEJAMENTOS ESTÃO EM ANDAMENTO; 12. O MUNICÍPIO JÁ REALIZOU LEVANTAMENTO DA DEMANDA EXISTENTE PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DESSES SERVIÇOS?”

ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Justificativa: O presente requerimento tem como objetivo obter informações detalhadas acerca da estrutura, capacidade de atendimento e planejamento do município em relação à saúde mental de crianças e adolescentes, considerando o significativo aumento dos casos de ansiedade, depressão, crises psiquiátricas, automutilação e tentativas de suicídio entre o público infantojuvenil. A saúde mental tornou-se uma das maiores preocupações da atualidade, especialmente após os impactos sociais, familiares e emocionais vivenciados nos últimos anos, exigindo do Poder Público ações efetivas, planejamento adequado e estrutura especializada para garantir atendimento digno, humanizado e acessível às crianças e adolescentes que necessitam de acompanhamento psicológico e psiquiátrico. Além disso, o presente requerimento busca permitir ao Poder Legislativo acompanhar e fiscalizar a oferta dos serviços públicos de saúde mental, verificando a existência de demanda reprimida, o tempo de espera para atendimento, a quantidade de profissionais disponíveis e as medidas adotadas pelo município para enfrentar essa crescente demanda. Por fim, busca-se identificar se existem estudos, projetos e previsão de investimentos voltados à ampliação e fortalecimento da rede municipal de saúde mental infantojuvenil, garantindo prevenção, acolhimento e atendimento adequado às famílias e aos menores em situação de sofrimento psíquico.

Telêmaco Borba, 21 de maio de 2026.

Vereador Thiago Braçudinho Vereador Toto