Indicação nº 512 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

512

Data de Apresentação

25/05/2026

Número do Protocolo

866

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "INDICA À SENHORA PREFEITA, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE TRANSITO, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E REFORÇO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM FRENTE A UPA- UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO."

    Indexação

    Observação

    A presente indicação se faz necessária devido ao grande fluxo de veículos que circulam diariamente em frente à upa, local onde ambulâncias entram e saem constantemente em atendimento de urgência e emergência. motoristas muitas vezes não reduzem a velocidade ao se aproximarem da unidade, colocando em risco pacientes, profissionais da saúde, pedestres e também as equipes de socorro que necessitam de agilidade e segurança para os atendimentos. a instalação de um redutor de velocidade, juntamente com sinalização adequada, contribuirá significativamente para a redução de acidentes, maior conscientização dos condutores e mais segurança para todos que utilizam a via e a unidade de saúde. a medida encontra respaldo no código de trânsito brasileiro – lei federal nº 9.503/1997, especialmente no artigo 24, que atribui aos órgãos municipais de trânsito a competência para implantação, manutenção e operação do sistema de sinalização, dispositivos e equipamentos de controle viário, visando a segurança no trânsito.
    Protocolo: 866/2026, Data Protocolo: 15/05/2026 - Horário: 15:29:28