Requerimento nº 91 de 2026

"REQUER À SENHORA PREFEITA , NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA REALIZAÇÃO DE SHOWS SOLIDÁRIOS NO MUNICÍPIO: 1) QUANTOS SHOWS SOLIDÁRIOS FORAM REALIZADOS NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 24 MESES? INFORMAR DATAS, LOCAIS E ARTISTAS CONTRATADOS. 2) QUAL FOI O VALOR TOTAL INVESTIDO OU GASTO PELO MUNICÍPIO EM CADA UM DOS EVENTOS REALIZADOS? 3) ENCAMINHAR NOTAS DE PAGAMENTO E CÓPIA DE CONTRATOS DE CADA SHOW CONTRATADO. 4) QUAL A MODALIDADE DA VERBA UTILIZADA PARA CUSTEIO DOS EVENTOS (RECURSOS PRÓPRIOS, CONVÊNIOS, FUNDOS ESPECÍFICOS, ENTRE OUTROS)? 4) HOUVE REPASSE DE RECURSOS ESTADUAIS OU FEDERAIS PARA REALIZAÇÃO DOS SHOWS SOLIDÁRIOS? INFORMAR VALORES E PROGRAMAS VINCULADOS. 6) OS RECURSOS UTILIZADOS NOS SHOWS SOLIDÁRIOS PODERIAM SER APLICADOS EM OUTRAS ÁREAS DO MUNICÍPIO? EM CASO POSITIVO, JUSTIFICAR A ESCOLHA DA DESTINAÇÃO PARA OS EVENTOS. 7) EXISTE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE NOVOS SHOWS SOLIDÁRIOS NOS PRÓXIMOS 2 ANOS? INFORMAR OS VALORES ESTIMADOS. 8) QUAL FOI O PÚBLICO TOTAL EM CADA UM DOS SHOWS SOLIDÁRIOS REALIZADOS NOS ÚLTIMOS 24 MESES? INFORMAR, SE POSSÍVEL, A QUANTIDADE DE PESSOAS PRESENTE EM CADA EVENTO SEPARADAMENTE. QUAL FOI O VALOR ARRECADADO EM ALIMENTOS EM CADA UM DOS EVENTOS? DETALHAR APROXIMADAMENTE A QUANTIDADE E ESPECIFICAR OS TIPOS DE ALIMENTOS ARRECADADOS. 9) QUAL FOI A DESTINAÇÃO DOS ALIMENTOS ARRECADADOS EM CADA EVENTO? 10)QUAIS INSTITUIÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS SOCIAIS OU FAMÍLIAS FORAM BENEFICIADAS COM OS ALIMENTOS ARRECADADOS? 11) QUAL SETOR FOI RESPONSÁVEL PELA ENTREGA DESSES ALIMENTOS? 12) EXISTE RELATÓRIO OU PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE À DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS ARRECADADOS? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA. 13) HOUVE PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS PATROCINADORAS OU APOIADORAS PRIVADAS NOS EVENTOS? INFORMAR QUAIS EMPRESAS E QUAL TIPO DE APOIO FOI CONCEDIDO. 14) QUAL FOI O CUSTO COM ESTRUTURA DOS EVENTOS, SOM, ILUMINAÇÃO E DEMAIS DESPESAS? 15) QUANTOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TRABALHARAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS EVENTOS? 16) QUAL O CRITÉRIO DE ESCOLHA DOS ARTISTAS QUE REALIZARÃO ESSES EVENTOS? 17) EXISTE POSSIBILIDADE OU ESTUDO PARA QUE A POPULAÇÃO PARTICIPE DA ESCOLHA DOS ARTISTAS QUE SE APRESENTARÃO NOS FUTUROS SHOWS SOLIDÁRIOS, POR MEIO DE VOTAÇÃO, ENQUETE PÚBLICA OU OUTRO MECANISMO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR? 18) EXISTE PLANEJAMENTO OU PROJETO PARA REALIZAÇÃO DE NOVOS SHOWS SOLIDÁRIOS NO MUNICÍPIO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR DATAS PREVISTAS E ARTISTAS CONTRATADOS. 19) EXISTE ESTUDO OU PROJETO PARA SUBSTITUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS POR OUTRAS MODALIDADES DE ARRECADAÇÃO? 20) QUAL CRITÉRIO É UTILIZADO PELO MUNICÍPIO PARA DEFINIÇÃO DAS ENTIDADES OU FAMÍLIAS BENEFICIADAS PELAS ARRECADAÇÕES? 21) MUNICÍPIO REALIZA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EFETIVA ENTREGA DOS ALIMENTOS ARRECADADOS? COMO É REALIZADO ESSE CONTROLE? 22) O RESULTADO SOCIAL DOS SHOWS SOLIDÁRIOS FOI CONSIDERADO POSITIVO PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO VALOR TOTAL GASTO COM OS EVENTOS E A QUANTIDADE DE ALIMENTOS ARRECADADOS? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS CRITÉRIOS, INDICADORES OU RELATÓRIOS FORAM UTILIZADOS PARA ESSA AVALIAÇÃO. 23) CONSIDERANDO OS VALORES INVESTIDOS NA CONTRATAÇÃO DOS SHOWS E ESTRUTURA DOS EVENTOS, QUANTAS CESTAS BÁSICAS PODERIAM TER SIDO ADQUIRIDAS, EM MÉDIA, COM OS MESMOS RECURSOS UTILIZADOS EM CADA EVENTO? 24) O MUNICÍPIO REALIZOU ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O CUSTO TOTAL DOS SHOWS SOLIDÁRIOS E O EFETIVO RETORNO SOCIAL OBTIDO POR MEIO DA ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DOS ESTUDOS, RELATÓRIOS OU PARECERES TÉCNICOS."

INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA REALIZAÇÃO DE SHOWS SOLIDÁRIOS NO MUNICÍPIO

JUSTIFICATIVA: TEM POR OBJETIVO GARANTIR TRANSPARÊNCIA QUANTO À REALIZAÇÃO DOS SHOWS SOLIDÁRIOS PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO QUE TAIS EVENTOS, ALÉM DE PROPORCIONAREM OPÇÕES DE LAZER, CULTURA E ENTRETENIMENTO ACESSÍVEIS À POPULAÇÃO, CUMPRAM EFETIVAMENTE SUA FINALIDADE SOCIAL E SOLIDÁRIA, BEM COMO ASSEGURAR QUE OS VALORES ARRECADADOS E AS AÇÕES DESENVOLVIDAS ESTEJAM SENDO REVERTIDAS, DE FORMA EFICIENTE E RESPONSÁVEL.