Requerimento nº 96 de 2026

"REQUER DA SENHORA PREFEITA RITA MARA DE PAULA ARAÚJO QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTAS PESSOAS ATUALMENTE AGUARDAM NA FILA DE ESPERA PARA RECEBER ÓCULOS DE GRAU FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO; 2) QUAL O PRAZO MÉDIO PARA A LIBERAÇÃO DO BENEFÍCIO APÓS A ABERTURA DO PROTOCOLO? 3) ENCAMINHAR RELAÇÃO CONTENDO A DATA DE ABERTURA DE CADA PROTOCOLO, BEM COMO O NOME DOS RESPECTIVOS PACIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO."

INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS PESSOAS ATUALMENTE AGUARDAM NA FILA DE ESPERA PARA RECEBER ÓCULOS DE GRAU FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO

requer da Senhora Prefeita Rita Mara de Paula Araújo que, por meio do setor competente, sejam prestadas as seguintes informações:
1- Quantas pessoas atualmente aguardam na fila de espera para receber óculos de grau fornecidos pelo Município;
2- Qual o prazo médio para a liberação do benefício após a abertura do protocolo;
3- Seja encaminhada a relação contendo a data de abertura de cada protocolo, bem como o nome dos respectivos pacientes que aguardam atendimento;

JUSTIFICATIVA
O presente requerimento tem por objetivo obter informações claras e atualizadas acerca da demanda existente para fornecimento de óculos de grau no Município, tendo em vista as constantes reclamações e questionamentos da população sobre a demora na liberação do benefício.
Ressalta-se que o acesso aos óculos de grau é essencial para garantir qualidade de vida, melhores condições de aprendizado, trabalho e saúde visual aos munícipes, sendo fundamental que haja transparência e acompanhamento da fila de espera, dos prazos de atendimento e dos critérios adotados pelo Município para a concessão do benefício.