Indicação nº 541 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

541

Data de Apresentação

01/06/2026

Número do Protocolo

517

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "INDICAM À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES SERVIÇOS NA ESCOLA MUNICIPAL SANTOS DUMONT, LOCALIZADA NO DISTRITO DO TRIÂNGULO: 1. LIMPEZA DA FOSSA SÉPTICA; 2. AJUSTE E MANUTENÇÃO NAS CALHAS DA UNIDADE ESCOLAR, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE VAZAMENTOS; 3. SUBSTITUIÇÃO DOS COMPUTADORES UTILIZADOS PELA DIRETORA E PELA COORDENADORA PEDAGÓGICA, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES INADEQUADAS DE USO DOS EQUIPAMENTOS ATUAIS; 4. CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA, A FIM DE ATENDER À DEMANDA EXISTENTE NA UNIDADE ESCOLAR."

    Indexação

    Observação

    A presente indicação se faz necessária diante das demandas apresentadas pela comunidade escolar da Escola Municipal Santos Dumont, no Distrito do Triângulo, que relatou a necessidade de melhorias na infraestrutura da unidade, visando garantir melhores condições de trabalho aos profissionais da educação e maior conforto e segurança aos alunos. A limpeza da fossa séptica é medida essencial para assegurar condições adequadas de higiene e saúde no ambiente escolar. Da mesma forma, os vazamentos nas calhas têm causado transtornos em períodos de chuva, podendo comprometer a estrutura do prédio e o bom funcionamento das atividades escolares. Quanto aos equipamentos de informática, a substituição dos computadores da Direção e da Coordenação Pedagógica se faz necessária para garantir o adequado desenvolvimento das atividades administrativas e pedagógicas. Por fim, a construção de novas salas de aula é importante para atender a demanda existente, evitando superlotação e proporcionando melhores condições de ensino e aprendizagem aos alunos.
    Protocolo: 517/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 16:40:13