Indicação nº 541 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
541
Data de Apresentação
01/06/2026
Número do Protocolo
517
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICAM À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES SERVIÇOS NA ESCOLA MUNICIPAL SANTOS DUMONT, LOCALIZADA NO DISTRITO DO TRIÂNGULO: 1. LIMPEZA DA FOSSA SÉPTICA; 2. AJUSTE E MANUTENÇÃO NAS CALHAS DA UNIDADE ESCOLAR, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE VAZAMENTOS; 3. SUBSTITUIÇÃO DOS COMPUTADORES UTILIZADOS PELA DIRETORA E PELA COORDENADORA PEDAGÓGICA, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES INADEQUADAS DE USO DOS EQUIPAMENTOS ATUAIS; 4. CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA, A FIM DE ATENDER À DEMANDA EXISTENTE NA UNIDADE ESCOLAR."
Indexação
Observação
A presente indicação se faz necessária diante das demandas apresentadas pela comunidade escolar da Escola Municipal Santos Dumont, no Distrito do Triângulo, que relatou a necessidade de melhorias na infraestrutura da unidade, visando garantir melhores condições de trabalho aos profissionais da educação e maior conforto e segurança aos alunos. A limpeza da fossa séptica é medida essencial para assegurar condições adequadas de higiene e saúde no ambiente escolar. Da mesma forma, os vazamentos nas calhas têm causado transtornos em períodos de chuva, podendo comprometer a estrutura do prédio e o bom funcionamento das atividades escolares. Quanto aos equipamentos de informática, a substituição dos computadores da Direção e da Coordenação Pedagógica se faz necessária para garantir o adequado desenvolvimento das atividades administrativas e pedagógicas. Por fim, a construção de novas salas de aula é importante para atender a demanda existente, evitando superlotação e proporcionando melhores condições de ensino e aprendizagem aos alunos.