Parecer nº 40 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2014
Número
40
Data de Apresentação
19/05/2014
Número do Protocolo
2188
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer
Número
Ano
2014
Local de Origem
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Data
15/05/2014
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 32/2014 QUE TRATA DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS) QUE SERÃO UTILIZADOS PARA REFORMA E MELHORIAS NOS SERVIÇOS EM PRÉDIO QUE ABRIGA A TORRE DE TEVÊ, EM NOSSA CIDADE.
OS SERVIÇOS SÃO ESSENCIAIS PARA ATENDER AS EMISSORAS GERADORAS DE SINAL DE TELEVISÃO QUE DESEJAM MELHORAR O SERVIÇO E A QUALIDADE INCLUSIVE COM A TV DIGITAL. PARA ISSO, JUSTIFICAM, PRECISAM DE MELHORIAS NO PRÉDIO EM RAZÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS QUE SERÃO INSTALADOS. TRATA-SE DE PROJETO IDÊNTICO AO QUE JÁ FOI APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO E QUE SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA DE LEIS. TODAVIA, APÓS CONVERSAÇÕES PRELIMINARES, CONCLUIU-SE QUE A OBRA É NECESSÁRIA MAS O CANCELAMENTO DE RECURSOS PARA O RESTAURANTE MUNICIPAL NÃO ERA O CAMINHO CORRETO.
O PROJETO ATUAL MODIFICA O CANCELAMENTO DE RECURSOS E O TRANSFERE PARA A RUBRICA “EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE”.
ASSIM, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE AO PROJETO, CABENDO À DECISÃO FINAL AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.
É O NOSSO PARECER.
TELÊMACO BORBA, 15 DE MAIO DE 2014
APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES
RELATORA MEMBRO
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
PRESIDENTE
OS SERVIÇOS SÃO ESSENCIAIS PARA ATENDER AS EMISSORAS GERADORAS DE SINAL DE TELEVISÃO QUE DESEJAM MELHORAR O SERVIÇO E A QUALIDADE INCLUSIVE COM A TV DIGITAL. PARA ISSO, JUSTIFICAM, PRECISAM DE MELHORIAS NO PRÉDIO EM RAZÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS QUE SERÃO INSTALADOS. TRATA-SE DE PROJETO IDÊNTICO AO QUE JÁ FOI APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO E QUE SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA DE LEIS. TODAVIA, APÓS CONVERSAÇÕES PRELIMINARES, CONCLUIU-SE QUE A OBRA É NECESSÁRIA MAS O CANCELAMENTO DE RECURSOS PARA O RESTAURANTE MUNICIPAL NÃO ERA O CAMINHO CORRETO.
O PROJETO ATUAL MODIFICA O CANCELAMENTO DE RECURSOS E O TRANSFERE PARA A RUBRICA “EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE”.
ASSIM, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE AO PROJETO, CABENDO À DECISÃO FINAL AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.
É O NOSSO PARECER.
TELÊMACO BORBA, 15 DE MAIO DE 2014
APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES
RELATORA MEMBRO
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
PRESIDENTE
Indexação
Observação