Requerimento nº 97 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
97
Data de Apresentação
14/07/2014
Número do Protocolo
2458
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
Ano
2014
Local de Origem
Gabinete Ver. Hamilton Ap. Machado
Data
10/07/2014
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER NOS TERMOS DOS ART, 128 IV E 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO QUE SEJA CONVOCADO SETOR E PASTA COMPETENTE DA HABITAÇÃO DO EXECUTIVO PARA COMPARECER EM DIA E HORA ESTABELECIDA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE: 1)-COMO ESTA A SITUAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (APARTAMENTOS) CONSTRUÍDOS ENTRE OS BAIRROS JARDIM EUROPA E RIO ALEGRE? 2)- O CONJUNTO DE CASAS CONSTRUÍDAS ENTRE OS BAIRROS RIO ALEGRE E RECANTO FELIZ, EXISTEM CASAS DE PESSOAS QUE VENDERAM OU TROCARAM SUAS CASAS? 3)- EXISTE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO?”
Indexação
CONVOCA O SETOR E PASTA COMPETENTE DA HABITAÇÃO
Observação
O artigo, 128 IV e 186 e seguintes do regimento interno possibilitam a convocação de titulares de órgãos da administração direta a fim de comparecer perante o plenário desta casa de lei para prestar esclarecimentos necessários.