Emenda nº 3 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2015
Número
3
Data de Apresentação
06/04/2015
Número do Protocolo
531
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº 003/15, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 006/15 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 373.000,00”, PASSANDO O ARTIGO 1º A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 1º INALTERADO.
FONTE 000 – RECURSO ORDINÁRIO LIVRE – EXERCÍCIO ANTERIOR
DESCRIÇÃO RECURSO VALOR
08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
08.002 DIVISÃO DE OBRAS
04.244.0402.01069 CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA III
4490.51.00.
OBRAS E INSTALAÇÕES
000
270.000,00
08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
08.002 DIVISÃO DE OBRAS
04.244.0402.01070 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES
4490.51.00.
OBRAS E INSTALAÇÕES
000
103.000,00
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO 373.000,00
ART. 1º INALTERADO.
FONTE 000 – RECURSO ORDINÁRIO LIVRE – EXERCÍCIO ANTERIOR
DESCRIÇÃO RECURSO VALOR
08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
08.002 DIVISÃO DE OBRAS
04.244.0402.01069 CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA III
4490.51.00.
OBRAS E INSTALAÇÕES
000
270.000,00
08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
08.002 DIVISÃO DE OBRAS
04.244.0402.01070 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES
4490.51.00.
OBRAS E INSTALAÇÕES
000
103.000,00
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO 373.000,00
Indexação
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 006/15
Observação
EMENDA Nº 003/15, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 006/15 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 373.000,00”, PASSANDO O ARTIGO 1º A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 1º INALTERADO.
FONTE 000 – RECURSO ORDINÁRIO LIVRE – EXERCÍCIO ANTERIOR
DESCRIÇÃO RECURSO VALOR
08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
08.002 DIVISÃO DE OBRAS
04.244.0402.01069 CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA III
4490.51.00.
OBRAS E INSTALAÇÕES
000
270.000,00
08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
08.002 DIVISÃO DE OBRAS
04.244.0402.01070 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES
4490.51.00.
OBRAS E INSTALAÇÕES
000
103.000,00
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO 373.000,00
JUSTIFICATIVA
MODIFICAR O NÚMERO DA DIVISÃO INDICADA NA TABELA DO ART. 1º QUE, NA REDAÇÃO ORIGINAL, ENCONTRA-SE INCORRETO.
SALA DAS SESSÕES, 01 DE ABRIL DE 2015.
RUBENS BENCK APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA
PRESIDENTE RELATORA
NERI RAFAEL MANGONI
VOGAL
ART. 1º INALTERADO.
FONTE 000 – RECURSO ORDINÁRIO LIVRE – EXERCÍCIO ANTERIOR
DESCRIÇÃO RECURSO VALOR
08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
08.002 DIVISÃO DE OBRAS
04.244.0402.01069 CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA III
4490.51.00.
OBRAS E INSTALAÇÕES
000
270.000,00
08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
08.002 DIVISÃO DE OBRAS
04.244.0402.01070 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES
4490.51.00.
OBRAS E INSTALAÇÕES
000
103.000,00
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO 373.000,00
JUSTIFICATIVA
MODIFICAR O NÚMERO DA DIVISÃO INDICADA NA TABELA DO ART. 1º QUE, NA REDAÇÃO ORIGINAL, ENCONTRA-SE INCORRETO.
SALA DAS SESSÕES, 01 DE ABRIL DE 2015.
RUBENS BENCK APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA
PRESIDENTE RELATORA
NERI RAFAEL MANGONI
VOGAL