Parecer nº 32 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2015
Número
32
Data de Apresentação
04/05/2015
Número do Protocolo
665
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 014/15, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 012 DE 11 DE MARÇO DE 2015, QUE "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA".
Indexação
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Observação
COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO,FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
PROJETO Nº 14/2015
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
P A R E C E R
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR RECURSOS PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE CONTRIBUAM PARA A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE FÍSICA E MENTAL, DO APERFEIÇOAMENTO MORAL, INTELECTUAL ESPIRITUAL, SOCIAL E GARANTAM CONDIÇÕES DE DIGNIDADE À PESSOA IDOSA.
O PROJETO SE INSERE NA POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO, REGULAMENTADA PELA LEI FEDERAL Nº 12.213 QUE INSTITUIU, EM SEU TEXTO, O FUNDO NACIONAL DO IDOSO, MAS, EXISTE A NECESSIDADE DE SE INSTITUIR, TAMBÉM, EM NÍVEL MUNICIPAL.
DO PONTO DE VISTA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, NÃO HÁ NENHUM ÓBICE PARA SEU ENCAMINHAMENTO À NOVA DECISÃO DO PLENÁRIO
ASSIM, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE AO PROJETO, CABENDO AO PLENÁRIO À DECISÃO FINAL.
É O NOSSO PARECER.
TELÊMACO BORBA, 23 DE ABRIL DE 2015.
RUBENS BENCK APARECIDA DE FATIMA RIBEIRO FRAZA
PRESIDENTE RELATORA
NERI RAFAEL MANGONI
VOGAL
PROJETO Nº 14/2015
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
P A R E C E R
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR RECURSOS PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE CONTRIBUAM PARA A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE FÍSICA E MENTAL, DO APERFEIÇOAMENTO MORAL, INTELECTUAL ESPIRITUAL, SOCIAL E GARANTAM CONDIÇÕES DE DIGNIDADE À PESSOA IDOSA.
O PROJETO SE INSERE NA POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO, REGULAMENTADA PELA LEI FEDERAL Nº 12.213 QUE INSTITUIU, EM SEU TEXTO, O FUNDO NACIONAL DO IDOSO, MAS, EXISTE A NECESSIDADE DE SE INSTITUIR, TAMBÉM, EM NÍVEL MUNICIPAL.
DO PONTO DE VISTA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, NÃO HÁ NENHUM ÓBICE PARA SEU ENCAMINHAMENTO À NOVA DECISÃO DO PLENÁRIO
ASSIM, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE AO PROJETO, CABENDO AO PLENÁRIO À DECISÃO FINAL.
É O NOSSO PARECER.
TELÊMACO BORBA, 23 DE ABRIL DE 2015.
RUBENS BENCK APARECIDA DE FATIMA RIBEIRO FRAZA
PRESIDENTE RELATORA
NERI RAFAEL MANGONI
VOGAL