Parecer nº 43 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2015
Número
43
Data de Apresentação
25/05/2015
Número do Protocolo
754
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 005/15, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 63.514,61".
Indexação
Observação
COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS
PARECER
PROJETO DE LEI Nº 05/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
RELATÓRIO
VEM A EXAME DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICA O PROJETO DE LEI 05/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MESMO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2015, NO VALOR DE R$ 63.514,61, SESSENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM CENTAVOS), PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO).
OBJETIVO
CONFORME JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO, A UPA (PRONTO ATENDIMENTO) TEM COMO FINALIDADE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO. O PROJETO VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES PROPORCIONANDO UMA MELHORA AO ATENDIMENTO PUBLICO NA ÁREA DA SAÚDE.
PARECER
COMO NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA APROVAÇÃO DESTE PROJETO, ESTA COMISSÃO EMITE O PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA E POR ATENDER AOS INTERESSES DOS MUNÍCIPES EM QUESTÃO E TAMBÉM ESTAR DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE,
SALA DAS SESSÕES, 19 DE MAIO DE 2015.
LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS – RELATOR
GILSON PEREIRA DOS SANTOS - MEMBRO
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA– PRESIDENTE
PARECER
PROJETO DE LEI Nº 05/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
RELATÓRIO
VEM A EXAME DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICA O PROJETO DE LEI 05/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MESMO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2015, NO VALOR DE R$ 63.514,61, SESSENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM CENTAVOS), PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO).
OBJETIVO
CONFORME JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO, A UPA (PRONTO ATENDIMENTO) TEM COMO FINALIDADE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO. O PROJETO VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES PROPORCIONANDO UMA MELHORA AO ATENDIMENTO PUBLICO NA ÁREA DA SAÚDE.
PARECER
COMO NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA APROVAÇÃO DESTE PROJETO, ESTA COMISSÃO EMITE O PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA E POR ATENDER AOS INTERESSES DOS MUNÍCIPES EM QUESTÃO E TAMBÉM ESTAR DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE,
SALA DAS SESSÕES, 19 DE MAIO DE 2015.
LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS – RELATOR
GILSON PEREIRA DOS SANTOS - MEMBRO
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA– PRESIDENTE