Parecer nº 54 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2015
Número
54
Data de Apresentação
15/06/2015
Número do Protocolo
894
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 029/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
PARECER
PROJETO Nº: 029/2015
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA: “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
P A R E C E R
CONFORME MENSAGEM DO AUTOR (Nº 027/15), O PROJETO DE LEI EM QUESTÃO, TRATA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA OS PRÓXIMOS 10 ANOS.
ESSE PLANO TRARÁ GRANDES BENEFÍCIOS PARA O MUNICÍPIO E CONFORME O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SR. CELSO AUGUSTO SOUZA DE OLIVEIRA, A PROPOSTA CONTIDA NO MESMO É COMPLETAMENTE FACTÍVEL E TEM POR OBJETIVO MELHORAR A QUALIDADE DE ENSINO, OFERTAR MAIS VAGAS NAS ESCOLAS, INCLUSIVE CURSOS SUPERIORES, “ERRADICAR” O ANALFABETISMO, ENTRE OUTROS. ESSE PLANO FOI ELABORADO DE FORMA CRITERIOSA, HOUVE ANÁLISE E CONTRIBUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FOI FEITO CONFERÊNCIA, PRÉ-CONFERENCIAS NAS ESCOLAS, REUNINDO PAIS, ALUNOS E COMUNIDADE GERAL PARA DEBATER E PROPOR RUMOS PARA EDUCAÇÃO, OU SEJA, FOI UM SÉRIO PROCESSO DE ESTUDO, PLANEJAMENTO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, QUE, OBVIAMENTE TAMBÉM SERÁ REVISTO E CONFRONTADO, CONTINUAMENTE NO FUTURO, PARA MELHOR EXECUÇÃO DAS METAS PROPOSTAS, CONFORME CITADO NA PRÓPRIA MENSAGEM, DE Nº 027/15.
EM LINHAS GERAIS, O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTÁ ALINHADO COM O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, QUE ESTABELECE QUE CADA ESTADO/MUNICÍPIO TENHA SUA PRÓPRIA LEI.
MEDIANTE AO EXPOSTO, VISTO QUE, DO PONTO DE VISTA LEGAL, NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE CONFORME JURÍDICO DESTA CASA DE LEIS E POR ESTAR DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE DO MUNICÍPIO, TAMBÉM POR ENTENDEMOS QUE A EDUCAÇÃO É RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL , ESTA COMISSÃO É FAVORÁVEL AO PROJETO, DESTA FORMA, SUBMETE-O A DECISÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 11 DE JUNHO DE 2015.
MAURICIO DIOGENES DE CASTRO – RELATOR
EVERTON FERNANDO SOARES – VOGAL HAMILTON APARECIDO MACHADO – PRESIDENTE
PROJETO Nº: 029/2015
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA: “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
P A R E C E R
CONFORME MENSAGEM DO AUTOR (Nº 027/15), O PROJETO DE LEI EM QUESTÃO, TRATA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA OS PRÓXIMOS 10 ANOS.
ESSE PLANO TRARÁ GRANDES BENEFÍCIOS PARA O MUNICÍPIO E CONFORME O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SR. CELSO AUGUSTO SOUZA DE OLIVEIRA, A PROPOSTA CONTIDA NO MESMO É COMPLETAMENTE FACTÍVEL E TEM POR OBJETIVO MELHORAR A QUALIDADE DE ENSINO, OFERTAR MAIS VAGAS NAS ESCOLAS, INCLUSIVE CURSOS SUPERIORES, “ERRADICAR” O ANALFABETISMO, ENTRE OUTROS. ESSE PLANO FOI ELABORADO DE FORMA CRITERIOSA, HOUVE ANÁLISE E CONTRIBUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FOI FEITO CONFERÊNCIA, PRÉ-CONFERENCIAS NAS ESCOLAS, REUNINDO PAIS, ALUNOS E COMUNIDADE GERAL PARA DEBATER E PROPOR RUMOS PARA EDUCAÇÃO, OU SEJA, FOI UM SÉRIO PROCESSO DE ESTUDO, PLANEJAMENTO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, QUE, OBVIAMENTE TAMBÉM SERÁ REVISTO E CONFRONTADO, CONTINUAMENTE NO FUTURO, PARA MELHOR EXECUÇÃO DAS METAS PROPOSTAS, CONFORME CITADO NA PRÓPRIA MENSAGEM, DE Nº 027/15.
EM LINHAS GERAIS, O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTÁ ALINHADO COM O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, QUE ESTABELECE QUE CADA ESTADO/MUNICÍPIO TENHA SUA PRÓPRIA LEI.
MEDIANTE AO EXPOSTO, VISTO QUE, DO PONTO DE VISTA LEGAL, NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE CONFORME JURÍDICO DESTA CASA DE LEIS E POR ESTAR DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE DO MUNICÍPIO, TAMBÉM POR ENTENDEMOS QUE A EDUCAÇÃO É RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL , ESTA COMISSÃO É FAVORÁVEL AO PROJETO, DESTA FORMA, SUBMETE-O A DECISÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 11 DE JUNHO DE 2015.
MAURICIO DIOGENES DE CASTRO – RELATOR
EVERTON FERNANDO SOARES – VOGAL HAMILTON APARECIDO MACHADO – PRESIDENTE