Emenda nº 10 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2015
Número
10
Data de Apresentação
29/06/2015
Número do Protocolo
990
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº 010/15, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURICIO DIÓGENES DE CASTRO QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 031/2015, DA SEGUINTE FORMA: MODIFICA-SE O ART. 10º PELO SEGUINTE TEXTO: "ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO MANTIDA A LEI Nº 2092 DE 06 DE MARÇO DE 2015".
Indexação
Observação
EMENDA Nº
PROJETO DE LEI Nº 031/15
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 031/2015, DA SEGUINTE FORMA:
MODIFICA-SE O ART. 10º PELO SEGUINTE TEXTO:
ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO MANTIDA A LEI Nº 2092 DE MARÇO DE 2015.
JUSTIFICATIVA
A ALTERAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA QUE NÃO SEJA SUPRIMIDA A LEI ACIMA CITADA, VISTO QUE, A MESMA TRATA TAMBÉM DE ASSUNTOS PERTINENTES ÀS INSTITUIÇÕES QUE PRATICAM SERVIÇOS BANCÁRIOS, PORÉM REFERE-SE A OUTROS ASSUNTOS NÃO CONTEMPLADOS NA LEI 031/15.
SALA DAS SESSÕES, 25 DE JUNHO DE 2015.
MAURICIO DIÓGENES DE CASTRO
VEREADOR
PROJETO DE LEI Nº 031/15
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 031/2015, DA SEGUINTE FORMA:
MODIFICA-SE O ART. 10º PELO SEGUINTE TEXTO:
ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO MANTIDA A LEI Nº 2092 DE MARÇO DE 2015.
JUSTIFICATIVA
A ALTERAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA QUE NÃO SEJA SUPRIMIDA A LEI ACIMA CITADA, VISTO QUE, A MESMA TRATA TAMBÉM DE ASSUNTOS PERTINENTES ÀS INSTITUIÇÕES QUE PRATICAM SERVIÇOS BANCÁRIOS, PORÉM REFERE-SE A OUTROS ASSUNTOS NÃO CONTEMPLADOS NA LEI 031/15.
SALA DAS SESSÕES, 25 DE JUNHO DE 2015.
MAURICIO DIÓGENES DE CASTRO
VEREADOR