Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 50ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 030/15, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 028 DE 25 DE MAIO DE 2015 QUE "CRIA O CONSELHO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 030/15, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 028 DE 25 DE MAIO DE 2015 QUE "CRIA O CONSELHO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENDA Nº 010/15, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURICIO DIÓGENES DE CASTRO QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 031/2015, DA SEGUINTE FORMA: MODIFICA-SE O ART. 10º PELO SEGUINTE TEXTO: "ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO MANTIDA A LEI Nº 2092 DE 06 DE MARÇO DE 2015".

EMENDA Nº 010/15, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURICIO DIÓGENES DE CASTRO QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 031/2015, DA SEGUINTE FORMA: MODIFICA-SE O ART. 10º PELO SEGUINTE TEXTO: "ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO MANTIDA A LEI Nº 2092 DE 06 DE MARÇO DE 2015".

EMENDA Nº 011/2015, DE INICIATIVA DO VEREADOR EVERTON FERNANDO SOARES QUE APRESENTA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 031/15 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE "ESTABELECE OBRIGAÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES QUE PRATICAM SERVIÇOS DE NATUREZA BANCÁRIA EM RELAÇÃO SEUS USUÁRIOS", INCLUINDO NOVO ARTIGO 2º NO TEXTO DO PROJETO, FICANDO ALTERADA A NUMERAÇÃO DOS ARTIGOS SUBSEQUENTES NA REDAÇÃO FINAL.

EMENDA Nº 011/2015, DE INICIATIVA DO VEREADOR EVERTON FERNANDO SOARES QUE APRESENTA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 031/15 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE "ESTABELECE OBRIGAÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES QUE PRATICAM SERVIÇOS DE NATUREZA BANCÁRIA EM RELAÇÃO SEUS USUÁRIOS", INCLUINDO NOVO ARTIGO 2º NO TEXTO DO PROJETO, FICANDO ALTERADA A NUMERAÇÃO DOS ARTIGOS SUBSEQUENTES NA REDAÇÃO FINAL.

PROJETO DE LEI Nº 031/15, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 029 DE 26 DE MAIO DE 2015 QUE "ESTABELECE OBRIGAÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES QUE PRATICAM SERVIÇOS DE NATUREZA BANCÁRIA EM RELAÇÃO AOS SEUS USUÁRIOS".

PROJETO DE LEI Nº 031/15, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 029 DE 26 DE MAIO DE 2015 QUE "ESTABELECE OBRIGAÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES QUE PRATICAM SERVIÇOS DE NATUREZA BANCÁRIA EM RELAÇÃO AOS SEUS USUÁRIOS".