Parecer nº 69 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2015
Número
69
Data de Apresentação
06/07/2015
Número do Protocolo
1003
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 031/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE "ESTABELECE OBRIGAÇÕES AS INSTITUIÇÕES QUE PRATICAM SERVIÇOS DE NATUREZA BANCÁRIA EM RELAÇÃO AOS SEUS USUÁRIOS".
Indexação
Observação
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA
MENSAGEM N° 029/2015
PROJETO N° 031/2015
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA: ESTABELECE OBRIGAÇÕES ÁS INSTITUIÇÕES QUE PRATICAM SERVIÇOS
DE NATUREZA BANCÁRIA EM RELAÇÃO AOS SEUS USUÁRIOS.
PARECER
TRATA-SE DO PROJETO DE LEI SOB N° 031/15 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL PRETENDE ESTABELECER OBRIGAÇÕES AS INSTITUIÇÕES QUE PRATICAM SERVIÇOS DE NATUREZA BANCARIA EM RELAÇÃO AOS SEUS USUÁRIOS.
O PROJETO EM QUESTÃO TRARÁ MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA AOS CONSUMIDORES. COLOCARÁ Á DISPOSIÇÃO DOS SEUS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE E NECESSÁRIO, NO SETOR DE CAIXAS E OUTROS , POSSIBILITANDO ASSIM O ATENDIMENTO EM TEMPO RAZOÁVEL.
CONSTA- SE QUE ESSE PROJETO MODERNO E COMPLETO FOI DESENVOLVIDO COM APOIO DO PROCON ESTADUAL VISANDO SEMPRE MAIOR E MELHOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO DO CONSUMIDOR.
E POR SE TRATAR DE UMA PROPOSTA COM O PRINCIPAL OBJETIVO O BEM ESTAR E OS BONS SERVIÇOS PRESTADOS PARA A COLETIVIDADE, PELAS INSTITUIÇÕES BANCARIAS, SOMOS FAVORÁVEIS AO PROJETO, PARA QUE O MESMO SEJA SUBMETIDO Á DECISÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 01 DE JULHO DE 2015.
CARLOS ROBERTO RAMOS CÉLIA REGINA SOBRINHO DE ANDRADE
PRESIDENTE RELATOR
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
VOGAL
MENSAGEM N° 029/2015
PROJETO N° 031/2015
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA: ESTABELECE OBRIGAÇÕES ÁS INSTITUIÇÕES QUE PRATICAM SERVIÇOS
DE NATUREZA BANCÁRIA EM RELAÇÃO AOS SEUS USUÁRIOS.
PARECER
TRATA-SE DO PROJETO DE LEI SOB N° 031/15 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL PRETENDE ESTABELECER OBRIGAÇÕES AS INSTITUIÇÕES QUE PRATICAM SERVIÇOS DE NATUREZA BANCARIA EM RELAÇÃO AOS SEUS USUÁRIOS.
O PROJETO EM QUESTÃO TRARÁ MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA AOS CONSUMIDORES. COLOCARÁ Á DISPOSIÇÃO DOS SEUS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE E NECESSÁRIO, NO SETOR DE CAIXAS E OUTROS , POSSIBILITANDO ASSIM O ATENDIMENTO EM TEMPO RAZOÁVEL.
CONSTA- SE QUE ESSE PROJETO MODERNO E COMPLETO FOI DESENVOLVIDO COM APOIO DO PROCON ESTADUAL VISANDO SEMPRE MAIOR E MELHOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO DO CONSUMIDOR.
E POR SE TRATAR DE UMA PROPOSTA COM O PRINCIPAL OBJETIVO O BEM ESTAR E OS BONS SERVIÇOS PRESTADOS PARA A COLETIVIDADE, PELAS INSTITUIÇÕES BANCARIAS, SOMOS FAVORÁVEIS AO PROJETO, PARA QUE O MESMO SEJA SUBMETIDO Á DECISÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 01 DE JULHO DE 2015.
CARLOS ROBERTO RAMOS CÉLIA REGINA SOBRINHO DE ANDRADE
PRESIDENTE RELATOR
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
VOGAL