Requerimento nº 23 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
23
Data de Apresentação
11/03/2013
Número do Protocolo
195
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
25/03/2013
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
Ano
2013
Local de Origem
Gabinete Ver. Élio Cezar Alves dos Santos
Data
07/03/2013
Dados Textuais
Ementa
“REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES; DENTRO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL, EXISTEM FUNÇÕES QUE RECEBEM INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, DIREITO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, ARTIGO 189 E 193.
SE EXISTEM? QUAIS SÃO ESSAS FUNÇÕES?
SE EXISTEM? QUAIS SÃO ESSAS FUNÇÕES?
Indexação
FUNÇÕES, INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
Observação
Esclarecimento aos servidores que buscam informações nesta casa de leis.