Parecer nº 98 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2015
Número
98
Data de Apresentação
28/09/2015
Número do Protocolo
1397
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 043/2015 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 950.000,00".
Indexação
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA
Observação
COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO,
FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
PROJETO Nº 43/2015
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA ATENDER DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
SEGUNDO A MENSAGEM, EXISTE TAL NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE VERBAS EM FACE DE DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O PAM ALÉM DE PAGAMENTOS DE MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SERÃO CANCELADOS RECURSOS QUE ESTAVAM DESTINADOS A SERVIÇOS DE TERCEIROS JUNTO À SECRETARIA GERAL DE GABINETE, RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS E INCLUSIVE REFORMA DA CASA DA CULTURA.
DO PONTO DE VISTA TÉCNICO, NÃO HÁ NENHUM IMPEDIMENTO DE ORDEM LEGAL E, ASSIM, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE AO PROJETO, PARA QUE SEJA SUBMETIDO À DECISÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, A QUEM CABE A DECISÃO SOBRE O MÉRITO.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 24 DE SETEMBRO DE 2015.
APARECIDA DE FATIMA RIBEIRO FRAZA – RELATORA RUBENS BENK – PRESIDENTE
NERI RAFAEL MANGONI – MEMBRO
FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
PROJETO Nº 43/2015
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA ATENDER DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
SEGUNDO A MENSAGEM, EXISTE TAL NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE VERBAS EM FACE DE DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O PAM ALÉM DE PAGAMENTOS DE MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SERÃO CANCELADOS RECURSOS QUE ESTAVAM DESTINADOS A SERVIÇOS DE TERCEIROS JUNTO À SECRETARIA GERAL DE GABINETE, RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS E INCLUSIVE REFORMA DA CASA DA CULTURA.
DO PONTO DE VISTA TÉCNICO, NÃO HÁ NENHUM IMPEDIMENTO DE ORDEM LEGAL E, ASSIM, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE AO PROJETO, PARA QUE SEJA SUBMETIDO À DECISÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, A QUEM CABE A DECISÃO SOBRE O MÉRITO.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 24 DE SETEMBRO DE 2015.
APARECIDA DE FATIMA RIBEIRO FRAZA – RELATORA RUBENS BENK – PRESIDENTE
NERI RAFAEL MANGONI – MEMBRO