Parecer nº 100 de 2015

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 042/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 147.111,40".

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CULTURA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA ESPERANÇA

COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS
PARECER

PROJETO DE LEI Nº 042/2015, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DE 2015, DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA NA IMPORTÂNCIA DE 147.111,40” (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, CENTO E ONZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO.
RELATÓRIO
VEM A EXAME DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICA O PROJETO DE LEI 042/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MESMO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2015, NO VALOR DE R$ 147.111,40, ( CENTO E QUARENTA E SETE MIL, CENTO E ONZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS PARA ATENDER DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.


OBJETIVO
CONFORME JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO, A NECESSIDADE DE REMANEJAR AS VERBAS NÃO UTILIZADAS NA SUA TOTALIDADE NAS ATIVIDADES COM FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSARIO DO MUNICÍPIO, TRANSFERINDO AS PARA AS ATIVIDADES DE DIVERSÃO CULTURAL, EM COMO REMANEJAR PARTE DA VERBA DESTINADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO, PARA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA VILA ESPERANÇA. A PRÁTICA ESPORTIVA VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES PROPORCIONANDO UMA MELHORA CONSTANTE NAS RELAÇÕES POLÍTICAS E SOCIAIS COM A COMUNIDADE ATRAVÉS DO ESPORTE.
PARECER
COMO NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA APROVAÇÃO DESTE PROJETO, ESTA COMISSÃO EMITE O PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA E POR ATENDER AOS INTERESSES DOS MUNÍCIPES DOS BAIRROS EM QUESTÃO E TAMBÉM ESTAR DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE,




SALA DAS SESSÕES, 01 DE OUTUBRO DE 2015.



LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS – RELATOR


GILSON PEREIRA DOS SANTOS - MEMBRO


MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA– PRESIDENTE