Parecer nº 124 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2015
Número
124
Data de Apresentação
30/11/2015
Número do Protocolo
1697
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 049/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 046 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CONCESSÃO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA O MATADOURO MUNICIPAL, A ACESSÃO FÍSICA ASSIM DENOMINADA, BEM COMO OS BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS QUE A GUARNECEM".
Indexação
MATADOURO MUNICIPAL
Observação
OBJETIVO
CONFORME JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO, ESSA LEI VISA PROCEDER A CONCESSÃO DO MATADOURO MEDIANTE A PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PELA MAIOR OFERTA DO IMÓVEL CUJO ESTÁ SITUADO NA RUA CAMPINA DOS PUPOS DESTE MUNICÍPIO, MEDINDO UMA ÁREA DE 81.426,92M²(OITENTA E UM MIL QUATROCENTOS E VINTE E SEIS METROS E NOVENTA E DOIS CENTÍMETROS QUADRADOS).
PARECER
COMO NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA APROVAÇÃO DESTE PROJETO, ESTA COMISSÃO EMITE O PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA E POR ATENDER AOS INTERESSES DOS MUNÍCIPES DOS BAIRROS EM QUESTÃO E TAMBÉM ESTAR DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE,
SALA DAS SESSÕES, 27 DE NOVEMBRO DE 2015.
LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS – RELATOR
GILSON PEREIRA DOS SANTOS - MEMBRO
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA– PRESIDENTE
CONFORME JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO, ESSA LEI VISA PROCEDER A CONCESSÃO DO MATADOURO MEDIANTE A PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PELA MAIOR OFERTA DO IMÓVEL CUJO ESTÁ SITUADO NA RUA CAMPINA DOS PUPOS DESTE MUNICÍPIO, MEDINDO UMA ÁREA DE 81.426,92M²(OITENTA E UM MIL QUATROCENTOS E VINTE E SEIS METROS E NOVENTA E DOIS CENTÍMETROS QUADRADOS).
PARECER
COMO NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA APROVAÇÃO DESTE PROJETO, ESTA COMISSÃO EMITE O PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA E POR ATENDER AOS INTERESSES DOS MUNÍCIPES DOS BAIRROS EM QUESTÃO E TAMBÉM ESTAR DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE,
SALA DAS SESSÕES, 27 DE NOVEMBRO DE 2015.
LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS – RELATOR
GILSON PEREIRA DOS SANTOS - MEMBRO
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA– PRESIDENTE