Requerimento nº 36 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
36
Data de Apresentação
11/04/2016
Número do Protocolo
449
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (RESPONSABILIDADE FISCAL), NA LEI Nº 4.320 (CONTABILIDADE NACIONAL) E NO ART. 31 DA CF/1988, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CONFORME INDICAÇÕES Nº 586 DE 21/07/2014, 748 DE 17/08/2015 E 243 DE 14 DE MARÇO DE 2016, O VEREADOR NERI PEDIU A CORREÇÃO DO NOME DA AV. AUGUSTO TOBICHI PARA AV. AUGUSTO TOBICH, SEM A LETRA “I” NO FINAL, INFORME POR QUE ATÉ A PRESENTE DATA AINDA NÃO FORAM SUBSTITUÍDAS AS PLAQUETAS, COM A GRAFIA CORRETA, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA?".
Indexação
JUSTIFICATIVA
A LEI Nº 277 DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, FOI SANCIONADA PELO ENTÃO PREFEITO DR. DINIZAR RIBAS DE CARVALHO E O PROJETO DE LEI FOI FEITO PELO ENTÃO VEREADOR ATALIBA GIÓIA, UM MÊS APÓS O PASSAMENTO DO HOMENAGEADO E EM RESPEITO AO MESMO E A FAMÍLIA, QUE AS GRAFIAS DAS PLAQUETAS ESTÃO INCORRETAS, E ISSO JÁ VEM SENDO SOLICITADO AO LONGO DE TRÊS ANOS, CONFORME INDICAÇÕES CITADAS.
A LEI Nº 277 DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, FOI SANCIONADA PELO ENTÃO PREFEITO DR. DINIZAR RIBAS DE CARVALHO E O PROJETO DE LEI FOI FEITO PELO ENTÃO VEREADOR ATALIBA GIÓIA, UM MÊS APÓS O PASSAMENTO DO HOMENAGEADO E EM RESPEITO AO MESMO E A FAMÍLIA, QUE AS GRAFIAS DAS PLAQUETAS ESTÃO INCORRETAS, E ISSO JÁ VEM SENDO SOLICITADO AO LONGO DE TRÊS ANOS, CONFORME INDICAÇÕES CITADAS.
Observação