Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2016
Número
9
Data de Apresentação
18/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 013 DE 13 DE ABRIL DE 2016 QUE "ALTERA A LEI 968 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA (FUNPREV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA (FUNPREV)
Observação