Requerimento nº 62 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
62
Data de Apresentação
09/05/2016
Número do Protocolo
619
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000, NA LEI Nº 4.320 E NO ART. 31 DA CF/1988, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) A RUA JANDAIA, NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA, PARTE DA RUA TEM POSTES DE ILUMINAÇÃO E LUMINÁRIAS, PORÉM NO FINAL NÃO TEM NADA, INFORME SE EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA? 2) SE SIM, QUAL A PREVISÃO? 3) SE NÃO, JUSTIFICAR OU ORIENTAR QUAL O PROCEDIMENTO PARA SOLICITAR QUE SEJA FEITO".
Indexação
POSTES DE ILUMINAÇÃO E LUMINÁRIAS, RUA JANDAIA, NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA
Observação
JUSTIFICATIVA
MORADORES REIVINDICAM JÁ HÁ ALGUM TEMPO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL INDICADO, POIS ALGUMAS CASAS JÁ FORAM ASSALTADAS POR DUAS VEZES E OS MORADORES DAQUELE LOCAL ESTÃO AMEDRONTADOS COM A INCIDÊNCIA DE ROUBOS.
PARA O BOM ANDAMENTO DA COISA PÚBLICA, EXISTE A NECESSIDADE DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, CONFORME DETERMINA A CF/1988 NO SEU ART. 31.
MORADORES REIVINDICAM JÁ HÁ ALGUM TEMPO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL INDICADO, POIS ALGUMAS CASAS JÁ FORAM ASSALTADAS POR DUAS VEZES E OS MORADORES DAQUELE LOCAL ESTÃO AMEDRONTADOS COM A INCIDÊNCIA DE ROUBOS.
PARA O BOM ANDAMENTO DA COISA PÚBLICA, EXISTE A NECESSIDADE DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, CONFORME DETERMINA A CF/1988 NO SEU ART. 31.