Requerimento nº 136 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
136
Data de Apresentação
03/10/2016
Número do Protocolo
2233
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CONFORME CÓPIA DO BO Nº 2016/956352 DE 15/09/2016, RELATA QUE INFELIZMENTE ACONTECEU O ÓBITO DO SR. IVAGNO CESAR DE OLIVEIRA E SEGUNDO INFORMAÇÕES NO PRÓPRIO BO O CIDADÃO VEIO A FALECER EM SUA RESIDÊNCIA, NESSE CASO HOUVE DEMORA NO ATENDIMENTO, EM TORNO DE 45 MINUTOS, UMA INDECISÃO EM QUEM DEVERIA BUSCAR A PESSOA COM A AMBULÂNCIA, SE A UPA OU O CORPO DE BOMBEIROS; INFORMAR SE TOMARAM CONHECIMENTO DESTE FATO? 2) SE SIM, QUAIS PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TOMOU? 3) QUAL A RECOMENDAÇÃO PARA QUE ESTE FATO NÃO VOLTE A OCORRER NOVAMENTE? 4) QUAL O PROCEDIMENTO CORRETO QUE O CIDADÃO DEVE TOMAR QUANDO O PACIENTE ESTIVER SEM CONDIÇÕES DE LOCOMOÇÃO PARA IR ATÉ A UPA? 5) O QUE A UPA DEVE FAZER NESTES CASOS? 6) SE NÃO, JUSTIFICAR POR QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO DEVE TOMAR PROVIDÊNCIAS?”.
Indexação
Observação
JUSTIFICATIVA
CONFORME O BOLETIM DE OCORRÊNCIA (EM ANEXO) O CIDADÃO VEIO A ÓBITO, A DEMORA NO ATENDIMENTO LHE TIROU O DIREITO DE SOBREVIDA OU SER ASSISTIDO POR UM MÉDICO NA EVENTUALIDADE DE VIR A ÓBITO, ALÉM DO FATO DA FAMÍLIA PSICOLOGICAMENTE ESTAR ARRASADA PELA PERDA DE UM ENTE QUERIDO. OBSERVA-SE NA MAIORIA DOS CASOS IGUAIS A ESSE, QUE O CIDADÃO NÃO TEM QUALQUER TIPO DE ORIENTAÇÃO DE COMO PROCEDER, ELE PRECISA DO SERVIÇO MAS NÃO SABE POR ONDE COMEÇAR OU QUEM SE DIRIGIR.
CONFORME O BOLETIM DE OCORRÊNCIA (EM ANEXO) O CIDADÃO VEIO A ÓBITO, A DEMORA NO ATENDIMENTO LHE TIROU O DIREITO DE SOBREVIDA OU SER ASSISTIDO POR UM MÉDICO NA EVENTUALIDADE DE VIR A ÓBITO, ALÉM DO FATO DA FAMÍLIA PSICOLOGICAMENTE ESTAR ARRASADA PELA PERDA DE UM ENTE QUERIDO. OBSERVA-SE NA MAIORIA DOS CASOS IGUAIS A ESSE, QUE O CIDADÃO NÃO TEM QUALQUER TIPO DE ORIENTAÇÃO DE COMO PROCEDER, ELE PRECISA DO SERVIÇO MAS NÃO SABE POR ONDE COMEÇAR OU QUEM SE DIRIGIR.