Requerimento nº 136 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2016

Número

136

Data de Apresentação

03/10/2016

Número do Protocolo

2233

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CONFORME CÓPIA DO BO Nº 2016/956352 DE 15/09/2016, RELATA QUE INFELIZMENTE ACONTECEU O ÓBITO DO SR. IVAGNO CESAR DE OLIVEIRA E SEGUNDO INFORMAÇÕES NO PRÓPRIO BO O CIDADÃO VEIO A FALECER EM SUA RESIDÊNCIA, NESSE CASO HOUVE DEMORA NO ATENDIMENTO, EM TORNO DE 45 MINUTOS, UMA INDECISÃO EM QUEM DEVERIA BUSCAR A PESSOA COM A AMBULÂNCIA, SE A UPA OU O CORPO DE BOMBEIROS; INFORMAR SE TOMARAM CONHECIMENTO DESTE FATO? 2) SE SIM, QUAIS PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TOMOU? 3) QUAL A RECOMENDAÇÃO PARA QUE ESTE FATO NÃO VOLTE A OCORRER NOVAMENTE? 4) QUAL O PROCEDIMENTO CORRETO QUE O CIDADÃO DEVE TOMAR QUANDO O PACIENTE ESTIVER SEM CONDIÇÕES DE LOCOMOÇÃO PARA IR ATÉ A UPA? 5) O QUE A UPA DEVE FAZER NESTES CASOS? 6) SE NÃO, JUSTIFICAR POR QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO DEVE TOMAR PROVIDÊNCIAS?”.

    Indexação

    Observação

    JUSTIFICATIVA
    CONFORME O BOLETIM DE OCORRÊNCIA (EM ANEXO) O CIDADÃO VEIO A ÓBITO, A DEMORA NO ATENDIMENTO LHE TIROU O DIREITO DE SOBREVIDA OU SER ASSISTIDO POR UM MÉDICO NA EVENTUALIDADE DE VIR A ÓBITO, ALÉM DO FATO DA FAMÍLIA PSICOLOGICAMENTE ESTAR ARRASADA PELA PERDA DE UM ENTE QUERIDO. OBSERVA-SE NA MAIORIA DOS CASOS IGUAIS A ESSE, QUE O CIDADÃO NÃO TEM QUALQUER TIPO DE ORIENTAÇÃO DE COMO PROCEDER, ELE PRECISA DO SERVIÇO MAS NÃO SABE POR ONDE COMEÇAR OU QUEM SE DIRIGIR.
    Protocolo: 2233/2016, Data Protocolo: 29/09/2016 - Horário: 15:15:31
    Data Votação: 3 de Outubro de 2016