Requerimento nº 142 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2016

Número

142

Data de Apresentação

07/11/2016

Número do Protocolo

2270

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, RESPONDA AS SEGUINTES INDAGAÇÕES, ENCAMINHANDO, INCLUSIVE, A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA: 1) QUANTOS SERVIDORES CONCURSADOS OPERADORES DE RAIO X, EXISTEM NO QUADRO EFETIVO DA MUNICIPALIDADE, E ONDE OS MESMOS PRESTAM SERVIÇOS, E SE OS MESMOS ESTÃO IMPEDIDOS DE REALIZAR PLANTÃO OU HORAS EXTRAS? SE SIM, JUSTIFICAR OS MOTIVO; 2) INFORMAR QUAIS OS TIPOS DE RAIO X SÃO REALIZADOS NA UPA E SE O MUNICÍPIO RECEBE ALGUM RECURSO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; 3) QUAIS OS PRESTADORES CREDENCIADOS OU CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO, E O VALOR PAGO POR PROCEDIMENTOS?".


    Indexação

    Observação

    JUSTIFICATIVA

    SEGUNDO AS RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE UTILIZAM A UPA, QUANDO CHEGAM COM ALGUM TIPO DE LESÃO NOS FINAIS DE SEMANA, OS MESMOS DEIXAM DE REALIZAR O EXAME NA UPA, PORQUE OS OPERADORES DE RAIO X NÃO ESTÃO ESCALADOS EM PLANTÕES, PARA ASSIM A MUNICIPALIDADE NÃO TER GASTOS COM HORAS EXTRAORDINÁRIAS. NO ENTANTO, OS PACIENTES SÃO TRANSFERIDOS COM ALGUM VEICULO DA PREFEITURA A UM PRESTADOR DE SERVIÇO. SENDO ASSIM TENDO UM GASTO MAIOR COM OS COFRES PÚBLICOS.
    ASSIM, AS INFORMAÇÕES QUE ESTÃO SENDO SOLICITADAS PODERÃO ESCLARECER AS LACUNAS ENCONTRADAS NO RELATÓRIO OU CASO NÃO HAJA JUSTIFICATIVA, ENSEJAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS POR PARTE DESTA CÂMARA OU MESMO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.


    SALA DAS SESSÕES, 31 DE OUTUBRO DE 2016.


    EVERTON FERNANDO SOARES
    Protocolo: 2270/2016, Data Protocolo: 24/10/2016 - Horário: 16:09:10
    Data Votação: 7 de Novembro de 2016