Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
14
Data de Apresentação
16/04/2013
Número do Protocolo
377
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Prefeitura M. de Telêmaco Borba - Procuradoria
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 27 DE ABRIL
Indexação
DIA EMPREGADA DOMÉSTICA
Observação
Norma Jurídica Relacionada