Requerimento nº 44 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
44
Data de Apresentação
22/04/2013
Número do Protocolo
397
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
Ano
2013
Local de Origem
Gabinete Ver. Marcos William de Oliveira
Data
18/04/2013
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE TELÊMACO BORBA – ESTADO DO PARANÁ.
SENHOR LUIZ CARLOS GIBSON
VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, QUE SEJA ENCAMINHADO A CASA LEGISLATIVA, CÓPIAS DOS DOCUMENTOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS ABAIXO:
1. REFORMA DA RODOVIÁRIA
• CÓPIA DO CADASTRO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS;
• CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE GEROU O PROCESSO LICITATÓRIO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO;
• CÓPIA DO PPA QUE CONTEMPLA A OBRA EM QUESTÃO;
• CÓPIA DA LOA QUE CONTEMPLOU A EXECUÇÃO DA OBRA BEM COMO QUAIS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FORAM USADAS E RESPECTIVAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS;
• CÓPIA DA PLANILHA DE CÁLCULO QUE MENSUROU AMBOS OS PROJETOS;
• CÓPIA DOS RESPECTIVOS EDITAIS;
• CÓPIA DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E COMERCIAIS
• CÓPIA DOS PARECERES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, CONTROLADORIA, PROCURADORIA GERAL QUE VIABILIZARAM A EMISSÃO DOS EDITAIS;
• CÓPIA DA PLANILHA DE EQUALIZAÇÃO DE PREÇOS QUE DEFINIU O GANHADOR DAS LICITAÇÕES;
• CÓPIA DA ORDEM DE SERVIÇO;
• CÓPIA DO CRONOGRAMA-FÍSICO FINANCEIRO;
• CÓPIA DOS BOLETINS DE MEDIÇÕES;
• CÓPIA DOS CHEQUES DE PAGAMENTO DE CADA ETAPA DA EXECUÇÃO DO PROJETO;
• CÓPIA DOS EMPENHOS QUE AUTORIZARAM OS PAGAMENTOS;
• CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS;
• CÓPIA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO PROCESSO LICITATÓRIO CONFORME PRÉ-REQUISITOS DO EDITAL;
• CÓPIA DO DECRETO, PORTARIA OU LEI QUE CRIOU A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DA OBRA;
• CÓPIA DO DOCUMENTO QUE RECEBEU A OBRA CONCLUÍDA;
• CÓPIA DA LEI OU DECRETO QUE EVENTUALMENTE TENHA ALTERADO O ORÇAMENTO GLOBAL DA OBRA BEM COMO A SUA JUSTIFICATIVA;
• CÓPIA DO CONTRATO COM O LICITANTE GANHADOR E SEUS ADITIVOS.
NESTES TERMOS,
PEDE DEFERIMENTO.
TELÊMACO BORBA, 18 DE ABRIL DE 2013.
CARLOS ROBERTO RAMOS, MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO, HAMILTON APARECIDO MACHADO, MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, GILSON PEREIRA DOS SANTOS, LUIZ C. DOS SANTOS MARTINS, RUBENS BENCK
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE TELÊMACO BORBA – ESTADO DO PARANÁ.
SENHOR LUIZ CARLOS GIBSON
VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, QUE SEJA ENCAMINHADO A CASA LEGISLATIVA, CÓPIAS DOS DOCUMENTOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS ABAIXO:
1. REFORMA DA RODOVIÁRIA
• CÓPIA DO CADASTRO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS;
• CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE GEROU O PROCESSO LICITATÓRIO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO;
• CÓPIA DO PPA QUE CONTEMPLA A OBRA EM QUESTÃO;
• CÓPIA DA LOA QUE CONTEMPLOU A EXECUÇÃO DA OBRA BEM COMO QUAIS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FORAM USADAS E RESPECTIVAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS;
• CÓPIA DA PLANILHA DE CÁLCULO QUE MENSUROU AMBOS OS PROJETOS;
• CÓPIA DOS RESPECTIVOS EDITAIS;
• CÓPIA DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E COMERCIAIS
• CÓPIA DOS PARECERES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, CONTROLADORIA, PROCURADORIA GERAL QUE VIABILIZARAM A EMISSÃO DOS EDITAIS;
• CÓPIA DA PLANILHA DE EQUALIZAÇÃO DE PREÇOS QUE DEFINIU O GANHADOR DAS LICITAÇÕES;
• CÓPIA DA ORDEM DE SERVIÇO;
• CÓPIA DO CRONOGRAMA-FÍSICO FINANCEIRO;
• CÓPIA DOS BOLETINS DE MEDIÇÕES;
• CÓPIA DOS CHEQUES DE PAGAMENTO DE CADA ETAPA DA EXECUÇÃO DO PROJETO;
• CÓPIA DOS EMPENHOS QUE AUTORIZARAM OS PAGAMENTOS;
• CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS;
• CÓPIA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO PROCESSO LICITATÓRIO CONFORME PRÉ-REQUISITOS DO EDITAL;
• CÓPIA DO DECRETO, PORTARIA OU LEI QUE CRIOU A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DA OBRA;
• CÓPIA DO DOCUMENTO QUE RECEBEU A OBRA CONCLUÍDA;
• CÓPIA DA LEI OU DECRETO QUE EVENTUALMENTE TENHA ALTERADO O ORÇAMENTO GLOBAL DA OBRA BEM COMO A SUA JUSTIFICATIVA;
• CÓPIA DO CONTRATO COM O LICITANTE GANHADOR E SEUS ADITIVOS.
NESTES TERMOS,
PEDE DEFERIMENTO.
TELÊMACO BORBA, 18 DE ABRIL DE 2013.
CARLOS ROBERTO RAMOS, MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO, HAMILTON APARECIDO MACHADO, MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, GILSON PEREIRA DOS SANTOS, LUIZ C. DOS SANTOS MARTINS, RUBENS BENCK
Indexação
CÓPIAS DOS DOCUMENTOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS, REFORMA DA RODOVIÁRIA
Observação
JUSTIFICATIVA: PARA O BOM ANDAMENTO DA COISA PÚBLICA, EXISTE A NECESSIDADE DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO.