Indicação nº 436 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
436
Data de Apresentação
10/04/2017
Número do Protocolo
655
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE EFETUE NOTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS QUE NÃO EXECUTARAM PASSEIO DEFRONTE DE SEUS IMÓVEIS SITUADOS NA RUA CAMPINA ALTA."
Indexação
DAS EMPRESAS QUE NÃO EXECUTARAM PASSEIO DEFRONTE DE SEUS IMÓVEIS SITUADOS NA RUA CAMPINA ALTA
Observação
Trata-se de solicitação dos próprios moradores do local e adjacências, os quais transitam pela rua por falta de passeio defronte aos imóveis de algumas empresas ali instaladas. Ressalte-se que o local é de trânsito intenso de veículos, oferecendo até mesmo riscos de acidentes aos pedestres. Além disso, nossa legislação atribui responsabilidade ao proprietário do imóvel em se tratando da conservação do passeio.