Parecer nº 79 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2017
Número
79
Data de Apresentação
04/09/2017
Número do Protocolo
1511
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 024 DE 17 DE JULHO DE 2017, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROJETO PASSEIO PÚBLICO CIDADÃO 'CALÇADAS LIVRES' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR CALÇADAS LIVRES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO
TRATA-SE DE CONSULTA FORMULADA PELA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, COM A FINALIDADE DE OBTER PARECER COM RELAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 028/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR CALÇADAS LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
PARECER
NOS TERMOS DO ARTIGO 50 INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO, FOI SUBMETIDO À ANÁLISE DESSA COMISSÃO O TEOR DO PROJETO DE LEI 028/2017.
PRETENDE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROJETO PASSEIO PÚBLICO CIDADÃO “CALÇADAS LIVRES”.
O OBJETIVO CONFORME JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO CALÇADA CIDADÃ DEMONSTRA A IMPORTÂNCIA E RESPEITO COM TODOS OS PEDESTRES, SOBRETUDO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, GESTANTES E IDOSOS.
SENDO ASSIM, ESTA COMISSÃO EMITE O PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA E POR ATENDER AOS INTERESSES DOS MUNÍCIPES EM QUESTÃO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MELHORIAS NAS CALÇADAS, VISANDO À MOBILIDADE COM SEGURANÇA, E ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E TAMBÉM ESTAR DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
É O PARECER.
SALA DAS COMISSÕES, 28 DE AGOSTO DE 2017
GILSON PEREIRA DOS SANTOS EZEQUIEL LIGOSKI BETIM
RELATOR VOGAL
RENATO BAHENA
PRESIDENTE
RELATÓRIO
TRATA-SE DE CONSULTA FORMULADA PELA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, COM A FINALIDADE DE OBTER PARECER COM RELAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 028/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR CALÇADAS LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
PARECER
NOS TERMOS DO ARTIGO 50 INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO, FOI SUBMETIDO À ANÁLISE DESSA COMISSÃO O TEOR DO PROJETO DE LEI 028/2017.
PRETENDE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROJETO PASSEIO PÚBLICO CIDADÃO “CALÇADAS LIVRES”.
O OBJETIVO CONFORME JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO CALÇADA CIDADÃ DEMONSTRA A IMPORTÂNCIA E RESPEITO COM TODOS OS PEDESTRES, SOBRETUDO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, GESTANTES E IDOSOS.
SENDO ASSIM, ESTA COMISSÃO EMITE O PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA E POR ATENDER AOS INTERESSES DOS MUNÍCIPES EM QUESTÃO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MELHORIAS NAS CALÇADAS, VISANDO À MOBILIDADE COM SEGURANÇA, E ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E TAMBÉM ESTAR DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
É O PARECER.
SALA DAS COMISSÕES, 28 DE AGOSTO DE 2017
GILSON PEREIRA DOS SANTOS EZEQUIEL LIGOSKI BETIM
RELATOR VOGAL
RENATO BAHENA
PRESIDENTE