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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2018

Número

1

Data de Apresentação

17/01/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

7573_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 001 DE 16 DE JANEIRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2018, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Indexação

    REAJUSTE PISO SALÁRIO

    Observação


    OpenAPI