Parecer nº 30 de 2018

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 010 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 514.498,43".

VEM A EXAME DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA O PROJETO DE LEI Nº 005/2018 QUE TEM POR OBJETIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, PARA ATENDER A NECESSIDADE CÉLEBRE DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO. COMO JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO LEVA-SE EM CONSIDERAÇÃO QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO A AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO TELEMACOBORBENSE. PORTANTO, COM BASE NOS ARGUMENTOS APRESENTADOS, OS QUAIS NÃO APRESENTAM NENHUMA OPOSIÇÃO PARA O PARECER DESTE PROJETO CONFORME A ÁREA JURÍDICA E REDAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, E APÓS ANÁLISE DESTA COMISSÃO O PROJETO ENCONTRA-SE APTO.

COMO JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO LEVA-SE EM CONSIDERAÇÃO QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO A AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO TELEMACOBORBENSE. PORTANTO, COM BASE NOS ARGUMENTOS APRESENTADOS, OS QUAIS NÃO APRESENTAM NENHUMA OPOSIÇÃO PARA O PARECER DESTE PROJETO CONFORME A ÁREA JURÍDICA E REDAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, E APÓS ANÁLISE DESTA COMISSÃO O PROJETO ENCONTRA-SE APTO.