Indicação nº 728 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
728
Data de Apresentação
20/08/2018
Número do Protocolo
3388
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAR A NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES NÃO URBANIZADOS, DEVERÃO SER OBRIGATORIAMENTE DOTADOS DE PASSEIO E MUROS EM TODA A EXTENSÃO DA TESTADA, CONFORME PRECONIZA O ART. 49 DA LEI 1621 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA, LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM MONTE CARLO.”
Indexação
NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES NÃO URBANIZADOS, DEVERÃO SER OBRIGATORIAMENTE DOTADOS DE PASSEIO E MUROS EM TODA A EXTENSÃO DA TESTADA, CONFORME PRECONIZA O ART. 49 DA LEI 1621 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA, LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM MONTE CARLO.”
Observação
No Jardim Monte Carlo muitos lotes não estão murados e se apresentam sem qualquer urbanização, haja vista moradora da rua Argentina nº 1695, relatou que sofreu ameaças de indivíduos que estavam escondidos em um terreno baldio esperando o anoitecer para fazer vitimas.