Parecer nº 92 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2018
Número
92
Data de Apresentação
20/07/2018
Número do Protocolo
3270
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 030 DE 21 DE JUNHO DE 2018, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00”.
Indexação
Observação
“VEM A EXAME DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA O PROJETO DE LEI Nº 027/2018 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00”.
COMO JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO LEVA-SE EM CONSIDERAÇÃO A NECESSIDADE DE CRIAR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOLHIDO EM ESTABELECIMENTO DE LONGA PERMANÊNCIA. PORTANTO, COM BASE NOS ARGUMENTOS APRESENTADOS, OS QUAIS NÃO APRESENTAM NENHUMA OPOSIÇÃO PARA O PARECER DESTE PROJETO CONFORME A ÁREA JURÍDICA E REDAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, E APÓS ANÁLISE DESTA COMISSÃO O PROJETO ENCONTRA-SE APTO.
TELÊMACO BORBA, 12 DE JULHO DE 2018.
COMO JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO LEVA-SE EM CONSIDERAÇÃO A NECESSIDADE DE CRIAR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOLHIDO EM ESTABELECIMENTO DE LONGA PERMANÊNCIA. PORTANTO, COM BASE NOS ARGUMENTOS APRESENTADOS, OS QUAIS NÃO APRESENTAM NENHUMA OPOSIÇÃO PARA O PARECER DESTE PROJETO CONFORME A ÁREA JURÍDICA E REDAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, E APÓS ANÁLISE DESTA COMISSÃO O PROJETO ENCONTRA-SE APTO.
TELÊMACO BORBA, 12 DE JULHO DE 2018.