Parecer nº 118 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2018
Número
118
Data de Apresentação
17/09/2018
Número do Protocolo
3541
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 021 DE 22 DE MAIO DE 2018, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO CAMINHOS DO TIBAGI, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO PROGRAMA ATERRO SANITÁRIO INTEGRADO, CONFORME ESPECIFICA".
Indexação
Observação
PARECER Nº 046/2018
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2018
AUTOR: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO CAMINHOS DO TIBAGI, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO PROGRAMA ATERRO SANITÁRIO INTEGRADO, CONFORME ESPECIFICA.”
PARECER
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL TEM COMO OBJETIVO CELEBRAR CONTRATO COM O PROGRAMA COM O CONSÓRCIO CAMINHOS DO TIBAGI, PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA ATERRO SANITÁRIO.
A MENSAGEM QUE ACOMPANHA O PRESENTE PROJETO DE LEI MENCIONA QUE A REFERIDA AUTORIZAÇÃO, TEM O ESCOPO DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA ATERRO INTEGRADO, O QUAL É DESTINADO AOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CAMINHOS DO TIBAGI, O QUAL É SUBSIDIADO E APOIADO PELA EMPRESA KLABIN S/A E FAZ PARTE DO PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS DE : IMBAÚ, ORTIGUEIRA, RESERVA, RIO BRANCO DO IVAÍ, TAMARANA, TELÊMACO BORBA, TIBAGI E VENTANIA.
TRAZ QUE, É UM PROJETO INOVADOR EM VÁRIOS ASPECTOS, ONDE ALÉM DE PREVER UM REGIME CONSORCIADO DE GESTÃO E USO, ESTARÁ OTIMIZANDO OS ESPAÇOS FÍSICOS DISPONÍVEIS NA REGIÃO, ADOTANDO TÉCNICAS ONDE HAJA O MENOR IMPACTO AMBIENTAL POSSÍVEL E O APROVEITAMENTO MELHOR DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.
CABE À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SE MANIFESTAR FAVORAVELMENTE A TRAMITAÇÃO DO PRESENTE PROJETO, POSTO NÃO EXISTIR NENHUM ÓBICE PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 13 DE SETEMBRO DE 2018.
HAMILTON APARECIDO MACHADO
RELATOR
MARCOS ROGÉRIO DA SILVA MELLO
PRESIDENTE
ÉLIO CESAR ALVES DOS SANTOS
VOGAL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2018
AUTOR: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO CAMINHOS DO TIBAGI, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO PROGRAMA ATERRO SANITÁRIO INTEGRADO, CONFORME ESPECIFICA.”
PARECER
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL TEM COMO OBJETIVO CELEBRAR CONTRATO COM O PROGRAMA COM O CONSÓRCIO CAMINHOS DO TIBAGI, PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA ATERRO SANITÁRIO.
A MENSAGEM QUE ACOMPANHA O PRESENTE PROJETO DE LEI MENCIONA QUE A REFERIDA AUTORIZAÇÃO, TEM O ESCOPO DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA ATERRO INTEGRADO, O QUAL É DESTINADO AOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CAMINHOS DO TIBAGI, O QUAL É SUBSIDIADO E APOIADO PELA EMPRESA KLABIN S/A E FAZ PARTE DO PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS DE : IMBAÚ, ORTIGUEIRA, RESERVA, RIO BRANCO DO IVAÍ, TAMARANA, TELÊMACO BORBA, TIBAGI E VENTANIA.
TRAZ QUE, É UM PROJETO INOVADOR EM VÁRIOS ASPECTOS, ONDE ALÉM DE PREVER UM REGIME CONSORCIADO DE GESTÃO E USO, ESTARÁ OTIMIZANDO OS ESPAÇOS FÍSICOS DISPONÍVEIS NA REGIÃO, ADOTANDO TÉCNICAS ONDE HAJA O MENOR IMPACTO AMBIENTAL POSSÍVEL E O APROVEITAMENTO MELHOR DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.
CABE À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SE MANIFESTAR FAVORAVELMENTE A TRAMITAÇÃO DO PRESENTE PROJETO, POSTO NÃO EXISTIR NENHUM ÓBICE PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 13 DE SETEMBRO DE 2018.
HAMILTON APARECIDO MACHADO
RELATOR
MARCOS ROGÉRIO DA SILVA MELLO
PRESIDENTE
ÉLIO CESAR ALVES DOS SANTOS
VOGAL