Parecer nº 126 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2018
Número
126
Data de Apresentação
17/09/2018
Número do Protocolo
3534
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 022 DE 23 DE MAIO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.680.000,00".
Indexação
Observação
“VEM A EXAME DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA O PROJETO DE LEI Nº 037/2018 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.680.000,00”.
COMO JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO TEM EM VISTA A AUTORIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA PROPORÇÃO DE 65,72% ( SESSENTA E CINCO VIRGULA SETENTA E DOIS POR CENTO) NA INSTALAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO ALÉM DA SUA IMPLEMENTAÇÃO. PORTANTO, COM BASE NOS ARGUMENTOS APRESENTADOS, OS QUAIS NÃO APRESENTAM NENHUMA OPOSIÇÃO PARA O PARECER DESTE PROJETO CONFORME A ÁREA JURÍDICA E REDAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, E APÓS ANÁLISE DESTA COMISSÃO O PROJETO ENCONTRA-SE APTO.
TELÊMACO BORBA, 13 DE SETEMBRO DE 2018.
COMO JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO TEM EM VISTA A AUTORIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA PROPORÇÃO DE 65,72% ( SESSENTA E CINCO VIRGULA SETENTA E DOIS POR CENTO) NA INSTALAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO ALÉM DA SUA IMPLEMENTAÇÃO. PORTANTO, COM BASE NOS ARGUMENTOS APRESENTADOS, OS QUAIS NÃO APRESENTAM NENHUMA OPOSIÇÃO PARA O PARECER DESTE PROJETO CONFORME A ÁREA JURÍDICA E REDAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, E APÓS ANÁLISE DESTA COMISSÃO O PROJETO ENCONTRA-SE APTO.
TELÊMACO BORBA, 13 DE SETEMBRO DE 2018.