Parecer nº 34 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2013
Número
34
Data de Apresentação
17/06/2013
Número do Protocolo
641
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer
Número
Ano
2013
Local de Origem
Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Data
12/06/2013
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 022/13 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE: "O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DENOMINA DE TRAVESSA OLARIA O LOGRADOURO ATUALMENTE CONHECIDO COMO TRAVESSA B."
Indexação
TRAVESSA OLARIA
Observação
-PARECER
PROJETO DE LEI Nº 022/13, DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DENOMINAR UMA VIA PÚBLICA.
-RELATORIO
VEM A EXAME DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICA O PROJETO DE LEI 022/2013, DE AUTORIA DA ADMINISTRAÇÃO, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DENOMINAR DE TRAVESSA OLARIA, O LOGRADOURO, ATUALMENTE CONHECIDO COMO BECO TRAVESSA “B”, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA VERDE.
-OBJETIVO
CONFORME JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO, ESTE TEM POR OBJETIVO REGULARIZAR A SITUAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA SUPRAMENCIONADA TRAVESSA, VINDO TAMBÉM DE ENCONTRO AOS ANSEIOS DA COMUNIDADE LOCAL E CONSEQUENTEMENTE IDENTIFICARÁ DA MELHOR FORMA POSSÍVEL O LOCAL DAS RESIDÊNCIAS, BEM COMO A CRIAÇÃO/OFICIALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL – CEP, QUE HOJE NÃO EXISTE, FACILITANDO AO CORREIO, SANEPAR, COPEL E OUTROS, A LOCALIZAÇÃO PARA CHEGADA E/OU ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, MERCADORIAS, ETC.
-PARECER
COMO NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA APROVAÇÃO DESTE PROJETO E POR ATENDER AOS INTERESSES DOS MUNÍCIPES DAQUELE BAIRRO E POR ESTAR DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, ENTRE ELAS, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (ART. 26, INCISO XII), ESTA COMISSÃO APROVA O PROJETO DE LEI 022/13 E AUTORIZA O EXMO. SR. PREFEITO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA EM QUESTÃO.
-SALA DAS SESSÕES, 05 DE JUNHO DE 2013.
MAURICIO DIOGENES DE CASTRO – RELATOR
CÉLIA REGINA SOBRINHO DE ANDRADE – PRESIDENTE
LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS - MEMBRO
PROJETO DE LEI Nº 022/13, DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DENOMINAR UMA VIA PÚBLICA.
-RELATORIO
VEM A EXAME DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICA O PROJETO DE LEI 022/2013, DE AUTORIA DA ADMINISTRAÇÃO, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DENOMINAR DE TRAVESSA OLARIA, O LOGRADOURO, ATUALMENTE CONHECIDO COMO BECO TRAVESSA “B”, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA VERDE.
-OBJETIVO
CONFORME JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO, ESTE TEM POR OBJETIVO REGULARIZAR A SITUAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA SUPRAMENCIONADA TRAVESSA, VINDO TAMBÉM DE ENCONTRO AOS ANSEIOS DA COMUNIDADE LOCAL E CONSEQUENTEMENTE IDENTIFICARÁ DA MELHOR FORMA POSSÍVEL O LOCAL DAS RESIDÊNCIAS, BEM COMO A CRIAÇÃO/OFICIALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL – CEP, QUE HOJE NÃO EXISTE, FACILITANDO AO CORREIO, SANEPAR, COPEL E OUTROS, A LOCALIZAÇÃO PARA CHEGADA E/OU ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, MERCADORIAS, ETC.
-PARECER
COMO NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA APROVAÇÃO DESTE PROJETO E POR ATENDER AOS INTERESSES DOS MUNÍCIPES DAQUELE BAIRRO E POR ESTAR DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, ENTRE ELAS, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (ART. 26, INCISO XII), ESTA COMISSÃO APROVA O PROJETO DE LEI 022/13 E AUTORIZA O EXMO. SR. PREFEITO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA EM QUESTÃO.
-SALA DAS SESSÕES, 05 DE JUNHO DE 2013.
MAURICIO DIOGENES DE CASTRO – RELATOR
CÉLIA REGINA SOBRINHO DE ANDRADE – PRESIDENTE
LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS - MEMBRO