Requerimento nº 36 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
36
Data de Apresentação
18/03/2019
Número do Protocolo
4234
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, CONSIDERANDO TRATATIVAS JUNTO AO SINDICATO DOS SERVIDORES EM ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05/01/2019: 1) EXISTEM ESTUDOS POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO EM RELAÇÃO À AMPLIAÇÃO DE LICENÇA À MATERNIDADE PARA 06 (SEIS) MESES? 2) SE SIM, EM QUE FASE ENCONTRAM-SE TAIS ESTUDOS? 3) EXISTE PREVISÃO PARA ENCAMINHAMENTO DE ANTEPROJETO DE LEI PARA A CÂMARA AUMENTANDO A LICENÇA À MATERNIDADE PARA 06 (SEIS) MESES? 4) CASO NÃO EXISTAM ESTUDOS E/OU PREVISÃO DE ENCAMINHAMENTO DE ANTEPROJETO PARA CÂMARA, QUAIS OS MOTIVOS? 5) APÓS A ASSEMBLEIA ACIMA MENCIONADA, O ASSUNTO FOI NOVAMENTE ABORDADO COM REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS SERVIDORES?".
Indexação
AMPLIAÇÃO DE LICENÇA À MATERNIDADE PARA 06 (SEIS) MESES
Observação
J U S T I F I C A T I V A
“QUANDO DA ASSEMBLEIA SOBRE REAJUSTE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, UM DOS ASSUNTOS ABORDADOS FOI A QUESTÃO DO AUMENTO DA LICENÇA À MATERNIDADE. ASSIM, MUITOS SERVIDORES TEM INDAGADO SOBRE O ASSUNTO, POIS NÃO FOI DIVULGADO MAIS NADA SOBRE ISSO, E NÃO PODEMOS ESQUECER QUE ISSO GEROU CERTA EXPETATIVA POR PARTE DAS SERVIDORAS”.
“QUANDO DA ASSEMBLEIA SOBRE REAJUSTE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, UM DOS ASSUNTOS ABORDADOS FOI A QUESTÃO DO AUMENTO DA LICENÇA À MATERNIDADE. ASSIM, MUITOS SERVIDORES TEM INDAGADO SOBRE O ASSUNTO, POIS NÃO FOI DIVULGADO MAIS NADA SOBRE ISSO, E NÃO PODEMOS ESQUECER QUE ISSO GEROU CERTA EXPETATIVA POR PARTE DAS SERVIDORAS”.