Requerimento nº 60 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

60

Data de Apresentação

06/05/2019

Número do Protocolo

4514

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM CASO DE USO DO ANFITEATRO DA CASA DA CULTURA PARA FORMATURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EXISTE ALGUM CUSTO? 2) SE SIM, HAVERIA A POSSIBILIDADE DE NÃO MAIS SER COBRADO PELO USO DO ANFITEATRO PARA FORMATURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS? 3) QUAL A POSSIBILIDADE DE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ARCAR COM OS CUSTOS (SOM, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO, ARRUMAÇÃO, ETC.), BEM COMO DAR TODO SUPORTE E APOIO, PARA QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS, CASO OPTASSEM, PUDESSEM REALIZAR SUAS FORMATURAS NAQUELE AMBIENTE OU OUTRO SEMELHANTE? 4) POR FIM, EXISTIRIA ALGUMA ALTERNATIVA OU PROPOSTA POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS PUDESSEM REALIZAR SUAS CERIMÔNIAS DE FORMATURA EM UM LOCAL REALMENTE APROPRIADO E COM ARRUMAÇÃO CONDIZENTE COM A IMPORTÂNCIA DO MOMENTO, SEM CUSTO PARA AS APMF’S OU MESMO OS PAIS/RESPONSÁVEIS?”.

    Indexação

    USO DO ANFITEATRO DA CASA DA CULTURA PARA FORMATURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

    Observação

    “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM CASO DE USO DO ANFITEATRO DA CASA DA CULTURA PARA FORMATURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EXISTE ALGUM CUSTO? 2) SE SIM, HAVERIA A POSSIBILIDADE DE NÃO MAIS SER COBRADO PELO USO DO ANFITEATRO PARA FORMATURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS? 3) QUAL A POSSIBILIDADE DE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ARCAR COM OS CUSTOS (SOM, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO, ARRUMAÇÃO, ETC.), BEM COMO DAR TODO SUPORTE E APOIO, PARA QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS, CASO OPTASSEM, PUDESSEM REALIZAR SUAS FORMATURAS NAQUELE AMBIENTE OU OUTRO SEMELHANTE? 4) POR FIM, EXISTIRIA ALGUMA ALTERNATIVA OU PROPOSTA POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS PUDESSEM REALIZAR SUAS CERIMÔNIAS DE FORMATURA EM UM LOCAL REALMENTE APROPRIADO E COM ARRUMAÇÃO CONDIZENTE COM A IMPORTÂNCIA DO MOMENTO, SEM CUSTO PARA AS APMF’S OU MESMO OS PAIS/RESPONSÁVEIS?”.

    J U S T I F I C A T I V A

    “Temos acompanhado que muitas escolas não possuem local ou mesmo condições de contratar um ambiente apropriado para realização de suas cerimônias de formatura ao findar do ano. Assim, a indagação é se a municipalidade não pode disponibilizar um local apropriado, e arcar com os custos quem sabe até de maneira padrão para várias escolas em dias subsequentes no mesmo local”.
    Protocolo: 4514/2019, Data Protocolo: 02/05/2019 - Horário: 17:32:54