Requerimento nº 102 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

102

Data de Apresentação

08/07/2019

Número do Protocolo

4806

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO RESPOSTA INCOMPLETA AO REQUERIMENTO REFERENTE A ESSE MESMO ASSUNTO NO ANO DE 2018, PERGUNTA-SE: 1) O(S) TERRENO(S) LOCALIZADO(S) ENTRE AS RUAS ANDIRÁ E BARRO PRETO, NO BAIRRO ÁREA 02, ONDE EXISTE UM CAMPO DE FUTEBOL EM PÉSSIMO ESTADO E UMA QUADRA ABANDONADA, JÁ ESTÁ DE FATO E DE DIREITO PERTENCENDO AO MUNICÍPIO? 2) CASO O(S) TERRENO(S) AINDA PERTENÇA(M) AO ESTADO, COMO ESTÃO AS TRATATIVAS PARA TRANSFERÊNCIA DE SEU DOMÍNIO AO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA? 3) ENQUANTO O(S) TERRENO(S) NÃO PASSAR(EM) AO DOMÍNIO DO MUNICÍPIO, EXISTE POSSIBILIDADE DE AO MENOS A PREFEITURA EFETUAR A LIMPEZA DO LOCAL? 4) QUAIS SÃO OS REAIS PLANOS DO MUNICÍPIO PARA O(S) TERRENO(S) CITADO(S)? 5) O LOCAL SERÁ REVITALIZADO MANTENDO OS MESMOS EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA ESPORTIVA, OU SERÃO EXECUTADAS OBRAS LIGADAS A OUTRAS ÁREAS? 6) QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO DE OBRAS POR PARTE DO MUNICÍPIO?”.

    Indexação

    TERRENO(S) LOCALIZADO(S) ENTRE AS RUAS ANDIRÁ E BARRO PRETO, NO BAIRRO ÁREA 02, ONDE EXISTE UM CAMPO DE FUTEBOL EM PÉSSIMO ESTADO E UMA QUADRA ABANDONADA

    Observação

    J U S T I F I C A T I V A

    “Sabe-se que o terreno em questão tem gerado uma série de reclamações dos moradores do bairro. Até porque, os mesmos revoltam-se pelo abandono do local, o qual poderia estar sendo utilizado de maneira sadia e sustentável. Assim, faz-se necessário que tenhamos as informações acima de maneira oficial, para que possamos bem informar àqueles que tem nos indagado sobre o assunto”.
    Protocolo: 4806/2019, Data Protocolo: 02/07/2019 - Horário: 13:30:18