Requerimento nº 102 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
102
Data de Apresentação
08/07/2019
Número do Protocolo
4806
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO RESPOSTA INCOMPLETA AO REQUERIMENTO REFERENTE A ESSE MESMO ASSUNTO NO ANO DE 2018, PERGUNTA-SE: 1) O(S) TERRENO(S) LOCALIZADO(S) ENTRE AS RUAS ANDIRÁ E BARRO PRETO, NO BAIRRO ÁREA 02, ONDE EXISTE UM CAMPO DE FUTEBOL EM PÉSSIMO ESTADO E UMA QUADRA ABANDONADA, JÁ ESTÁ DE FATO E DE DIREITO PERTENCENDO AO MUNICÍPIO? 2) CASO O(S) TERRENO(S) AINDA PERTENÇA(M) AO ESTADO, COMO ESTÃO AS TRATATIVAS PARA TRANSFERÊNCIA DE SEU DOMÍNIO AO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA? 3) ENQUANTO O(S) TERRENO(S) NÃO PASSAR(EM) AO DOMÍNIO DO MUNICÍPIO, EXISTE POSSIBILIDADE DE AO MENOS A PREFEITURA EFETUAR A LIMPEZA DO LOCAL? 4) QUAIS SÃO OS REAIS PLANOS DO MUNICÍPIO PARA O(S) TERRENO(S) CITADO(S)? 5) O LOCAL SERÁ REVITALIZADO MANTENDO OS MESMOS EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA ESPORTIVA, OU SERÃO EXECUTADAS OBRAS LIGADAS A OUTRAS ÁREAS? 6) QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO DE OBRAS POR PARTE DO MUNICÍPIO?”.
Indexação
TERRENO(S) LOCALIZADO(S) ENTRE AS RUAS ANDIRÁ E BARRO PRETO, NO BAIRRO ÁREA 02, ONDE EXISTE UM CAMPO DE FUTEBOL EM PÉSSIMO ESTADO E UMA QUADRA ABANDONADA
Observação
J U S T I F I C A T I V A
“Sabe-se que o terreno em questão tem gerado uma série de reclamações dos moradores do bairro. Até porque, os mesmos revoltam-se pelo abandono do local, o qual poderia estar sendo utilizado de maneira sadia e sustentável. Assim, faz-se necessário que tenhamos as informações acima de maneira oficial, para que possamos bem informar àqueles que tem nos indagado sobre o assunto”.
“Sabe-se que o terreno em questão tem gerado uma série de reclamações dos moradores do bairro. Até porque, os mesmos revoltam-se pelo abandono do local, o qual poderia estar sendo utilizado de maneira sadia e sustentável. Assim, faz-se necessário que tenhamos as informações acima de maneira oficial, para que possamos bem informar àqueles que tem nos indagado sobre o assunto”.