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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

27

Data de Apresentação

15/07/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

plo_no_027-2019.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 033 DE 04 DE JULHO DE 2019, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2207, DE 28 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (ALTERA A LEI DO PROGRAMA BOLSA ATLETA)

    Indexação

    PROGRAMA BOLSA ATLETA

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 2.298, de 27 de novembro de 2019
    OpenAPI