Lei nº 2.298, de 27 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2298
Ano
2019
Data
27/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/11/2019
Veículo de Publicação
Boletim Oficial Nº 1449
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2207, DE 28 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
PROGRAMA BOLSA ATLETA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.207, de 28 de março de 2018
Anexos Norma Jurídica