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PDL 169/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
SÚMULA: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, AO SENHOR JOEL MALUCELLI; DESTE MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2011
Autor:  Mesa Diretiva - Diretiva
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PDL 170/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EROS DANILO AREÚJO, À AUSENTAR-SE DO PAÍS, NO PERÍODO DE 05 A 12 DE DEZEMBRO DE 2011, CONFORME O ARTGO 27 INCISO VII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".

Apresentação: 17 de Novembro de 2011
Autor:  Mesa Diretiva - Diretiva
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 170, de 29 de novembro de 2011

PRE 1/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE TELÊMACO BORBA”. "A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o Regimento Interno e demais dispositivos aplicáveis, bem como tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 10520, de 17 de julho de 2002”.

Apresentação: 12 de Agosto de 2011
Autor:  Mesa Diretiva - Diretiva
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PRE 2/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
SÚMULA: “AUTORIZA O PRESENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL À DEVOLUÇÃO IMEDIATA DE 100% DOS RECURSOS FINANCEIROS EXISTENTE EM CAIXA, EXCETO OS VALORES PARA CUSTEIO DESTE EGRÉDIO PARLAMENTO NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 6 de Julho de 2011
Autor:  Mesa Diretiva - Diretiva
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PRE 3/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Outubro de 2011
Autor:  Mesa Diretiva - Diretiva
Documentos Acessórios: 4
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PRE 4/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
SÚMULA: ‘ABRE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011 DO PODER LEGISLATIVO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 17 de Novembro de 2011
Autor:  Mesa Diretiva - Diretiva
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 22 de novembro de 2011

PEL 1/2011 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA, QUE: "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS § 1º E § 2º DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 19 de Agosto de 2011
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 20 de setembro de 2011