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EMEN 1/2016 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 001/2016, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE APRESENTA EMENDA DE REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2016, PROPONDO A ALTERAÇÃO DA SÚMULA PARA A SEGUINTE REDAÇÃO: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2016, CRIA CARGOS DE MOTORISTA, REENQUADRAMENTO DOS CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 22 de Janeiro de 2016

EMEN 2/2016 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 002/2016, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE APRESENTA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2016, PASSANDO O ART. 4º A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 4º - FICAM OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO AUTORIZADOS A COMPLEMENTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE, APÓS REAJUSTE GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO, PERCEBEREM VALORES ABAIXO DO SALÁRIO MINIMO NACIONAL".

Apresentação: 22 de Janeiro de 2016

EMEN 3/2016 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 003/2016, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, QUE APRESENTA EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PASSANDO O ART. 7º, INCISO IV, ALÍNEA “G”, A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 7º, INCISO IV, ALÍNEA G - POSSIBILITAR O PLANEJAMENTO DE UMA CULTURA SUSTENTÁVEL E ADEQUADA AS DEMANDAS, ATRAVÉS DA SENSIBILIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO QUANTO ÀS QUESTÕES RELACIONADAS À PREVISÃO E FORMALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DESTINADO À CULTURA.

Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:  Célia Andrade
Fátima da Rádio
Rubens Benck
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2016
Última Ação:   Discussão e Votação em Turno Único

EMEN 4/2016 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 004/2016, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARIO CESAR MARCONDES, QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “FAZ ALTERAÇÕES NA LEI 1611 DE 14 DE AGOSTO DE 2007, LEI DE ZONEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERANDO O TERMO “HABITE-SE” PARA “ALVARÁ”, CONSTANTE NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 60, POR SER O CORRETO NO PROCEDIMENTO DE EXAME DE PROJETOS AOS QUAIS O TEXTO SE REFERE, MANTENDO-SE OS DEMAIS TERMOS DA REDAÇÃO ORIGINAL.

Apresentação: 13 de Junho de 2016
Protocolo: 1876/2016, Data Protocolo: 09/06/2016 - Horário: 17:50:49
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2016
Última Ação:   Sessão Extraordinária em 29/06/2016.

EMEN 5/2016 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 005/2016, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARIO CESAR MARCONDES, QUE APRESENTA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “FAZ ALTERAÇÕES NA LEI 1611 DE 14 DE AGOSTO DE 2007, LEI DE ZONEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ACRESCENTANDO E ALTERANDO O TEXTO DO INCISO VI E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 17 E CONSEQUENTEMENTE ALTERANDO OS ANEXOS I E V DA MENCIONADA LEI. O ARTIGO QUE SE PRETENDE ACRESCENTAR E MODIFICAR PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 17. INALTERADO. […]; INCISO VI – NÚMERO MÁXIMO DE PAVIMENTOS: 03 (TRÊS) A PARTIR DA COTA (+ 1,5M OU -1,5M) DO PASSEIO, INCLUSO O PAVIMENTO TÉRREO, EXCLUSO EVENTUAL SUBSOLO, ÁTICO OU TERRAÇO; […] PARÁGRAFO ÚNICO – NESTAS ZONAS RESIDENCIAIS FICA PERMITIDA A EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE HABITAÇÃO COLETIVA. MODIFICAÇÕES NOS ANEXOS I E V – NO ANEXO I DA LEI 1611 ACRESCENTA-SE O TEXTO “RESIDENCIAL EM HABITAÇÃO COLETIVA” NO QUADRO DESTINADO A ZR 1 – USOS PERMITIDOS E NO ANEXO V DA LEI 1611 MODIFICA-SE CONSEQUENTEMENTE O LIMITE MÁXIMO DE PAVIMENTOS PASSANDO DE 02 (DOIS) PARA 03 (TRÊS).

Apresentação: 13 de Junho de 2016
Protocolo: 1877/2016, Data Protocolo: 09/06/2016 - Horário: 17:57:45
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2016
Última Ação:   Sessão Extraordinária em 29/06/2016.

EMEN 6/2016 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 006/16 DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, QUE APRESENTAM EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/16 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PASSANDO O ART. 3°, PARÁGRAFO 3º, INCISO III A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 3°. INALTERADO. § 3º– INALTERADO. INCISO III) CUMPRIMENTO DE METAS ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEGUINDO TODAS AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE;

Apresentação: 28 de Junho de 2016
Autor:  Fátima da Rádio
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2016
Última Ação:   Sessão Plenária Extraordinária em 30/06/2.016.

EMEN 7/2016 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 007/16 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 007/2016 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERANDO AS DESCRIÇÕES DO PROGRAMA 1502 – INFRAESTRUTURA URBANA DISPOSTO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017, INCLUINDO LOGRADOUROS NO PROJETO “PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS – ASFALTO”

Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2016
Última Ação:   Discussão e votação em turno único.

EMEN 8/2016 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 008/16 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 007/2016 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERANDO OS VALORES DO PROGRAMA 1502 – INFRAESTRUTURA URBANA DISPOSTO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017, AUMENTANDO O VALOR E INCLUINDO LOGRADOUROS NA ATIVIDADE “MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA VIÁRIA URBANA”

Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2016
Última Ação:   Discussão e votação em turno único.

EMEN 9/2016 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 009/16 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 007/2016 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERANDO OS VALORES DO PROGRAMA 2701 – ESPORTE E LAZER DISPOSTO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017, AUMENTANDO O VALOR NO PROJETO “CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE GINÁSIOS E QUADRAS DE ESPORTE E CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS E DE LAZER”

Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2016
Última Ação:   Discussão e votação em turno único.

EMEN 10/2016 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 010/16 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE:APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 007/2016 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERANDO A NOMENCLATURA DE PROJETO INTEGRANTE DO PROGRAMA 0402 – INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA DISPOSTO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017, INCLUINDO A REFORMA DE CENTROS COMUNITÁRIOS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE OUTRO QUE NÃO ESTAVA PREVISTO NO PROJETO “CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS”

Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2016
Última Ação:   Discussão e votação em turno único.

EMEN 11/2016 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 011/16 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE:EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 007/2016 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERANDO A NOMENCLATURA DE PROJETO INTEGRANTE DO PROGRAMA 1201 – EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO DISPOSTO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017, INCLUINDO A REFORMA DA QUADRA DE UMA ESCOLA NO PROJETO “REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PROFESSOR BENTO MUSSURUNGA, ARTHUR DA COSTA E SILVA, SANTOS DUMONT, CASTRO ALVES E CASTELO BRANCO”

Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2016
Última Ação:   Discussão e votação em turno único.

EMEN 12/2016 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 012/16, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES QUE: APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 007/2016 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERANDO A NOMENCLATURA DE PROJETO INTEGRANTE DO PROGRAMA 1201 – EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO DISPOSTO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO PROJETO “CONSTRUÇÃO ESCOLA MÃE DO PERPÉTUO SOCORRO”

Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2016
Última Ação:   Discussão e votação em turno único.

EMEN 13/2016 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 013/16, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES QUE:APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2016 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA- PR PARA O EXERCÍCIO DE 2017”, ALTERANDO A NOMENCLATURA DO PROJETO/ATIVIDADE, “GRAMA SINTÉTICA BAIRRO SANTA RITA” (INCLUIR MARINHA, JD. BANDEIRANTES, RIO ALEGRE, SÃO FRANCISCO, SÃO SILVESTRE E VILA ESPERANÇA) DO PROGRAMA 2701 – ESPORTE E LAZER DISPOSTO NOS ANEXOS CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2017.

Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2016
Última Ação:   DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO

EMEN 14/2016 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 014/16, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES QUE:"APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2016 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA- PR PARA O EXERCÍCIO DE 2017”, ALTERANDO OS VALORES DAS DOTAÇÕES DA ATIVIDADE DE “MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO LEGISLATIVO” DO PROGRAMA 0101 – PROCESSO LEGISLATIVO, DISPOSTO NOS ANEXOS CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2017."

Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2016
Última Ação:   DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO

EMEN 15/2016 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 015/16, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES QUE: "APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2016 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA- PR PARA O EXERCÍCIO DE 2017”, ALTERANDO AS DESCRIÇÕES DO PROGRAMA 1502 – INFRAESTRUTURA URBANA DISPOSTO NOS ANEXOS CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2017, INCLUINDO LOGRADOUROS NO PROJETO “PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS – ASFALTO”.

Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2016
Última Ação:   DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO

EMEN 16/2016 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 016/16, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES QUE:"APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2016 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA- PR PARA O EXERCÍCIO DE 2017”, ALTERANDO AS DESCRIÇÕES DO PROGRAMA 1502 – INFRAESTRUTURA URBANA DISPOSTO NOS ANEXOS CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2017, INCLUINDO LOGRADOUROS NA ATIVIDADE “MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA VIÁRIA URBANA”

Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2016
Última Ação:   DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO

EMEN 17/2016 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 017/16, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES QUE:"APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2016 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA- PR PARA O EXERCÍCIO DE 2017”, INCLUINDO DESCRIÇÃO JUNTO AO PROJETO/ATIVIDADE, “REFORMA DE QUADRAS E GINÁSIOS DE ESPORTES” (ÁREA 2, BELA VISTA, JD. ALEGRE, JD. BANDEIRANTES, SÃO FRANCISCO) DO PROGRAMA 2701 – ESPORTE E LAZER DISPOSTO NOS ANEXOS CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2017."

Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2016
Última Ação:   DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO

EMEN 18/2016 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 018/16, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES QUE: "APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2016 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA- PR PARA O EXERCÍCIO DE 2017”, INCLUINDO DESCRIÇÃO JUNTO AO PROJETO DE “CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS – ASSISTÊNCIA SOCIAL” – (CRAS SÃO SILVESTRE) DO PROGRAMA 0802 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, DISPOSTO NOS ANEXOS CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2017."

Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2016
Última Ação:   DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO

EMEN 19/2016 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 019/16, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES QUE:"APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2016 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA- PR PARA O EXERCÍCIO DE 2017”, ALTERANDO OS VALORES, NOMENCLATURA DO PROJETO “CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE PÇA DR HORÁCIO KLABIN” (PISTA DE SKATE E QUADRA DE AREIA- ÁREA 3, CONSTRUÇÃO DE ESPORTES - SÃO JOÃO, FECHAR COM ALAMBRADO CAMPO DO CAIC) E DESCRIÇÕES DO PROGRAMA 2701 – ESPORTE E LAZER DISPOSTO NOS ANEXOS CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2017."

Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2016
Última Ação:   DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO

EMEN 20/2016 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 020/16, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES QUE: "APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2016 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA- PR PARA O EXERCÍCIO DE 2017”, INCLUINDO DESCRIÇÃO JUNTO AO PROJETO DE “CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE” (AREA 3 E SÃO SILVESTRE) DO PROGRAMA 1001 – AMPLIAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DAS REDES DE SAÚDE, DISPOSTO NOS ANEXOS CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2017."

Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2016
Última Ação:   DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO

EMEN 21/2016 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 021/16, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES QUE:"APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2016 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA- PR PARA O EXERCÍCIO DE 2017”, ALTERANDO A DESCRIÇÃO DO PROJETO “CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CENTROS COMUNITÁRIOS” ( ACRESCENTAR REFORMA: JARDIM UNIÃO, N. SRA, DE FÁTIMA E CONSTRUÇÃO NO SÃO JOÃO) INTEGRANTE DO PROGRAMA 0402 – INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA DISPOSTO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017, DISPOSTO NOS ANEXOS CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2017."

Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2016
Última Ação:   DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO

EMEN 22/2016 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 022/16, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES QUE:"APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2016 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA- PR PARA O EXERCÍCIO DE 2017”, ALTERANDO OS VALORES DAS DOTAÇÕES DA ATIVIDADE DE “MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE RECURSOS MUNICIPAIS ANTIDROGAS” DO PROGRAMA 1001 – AMPLIAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DAS REDES DE SAÚDE, DISPOSTO NOS ANEXOS CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2017."

Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2016
Última Ação:   DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO

EMEN 23/2016 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 023/2016, DE INICIATIVA DO VEREADOR RUBENS BENCK, QUE APRESENTA "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR"

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:  Rubens Benck
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Sessão Plenária Extraordinária em 14/12/2.016.

EMEN 24/2016 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 024/2016, DE INICIATIVA DO VEREADOR RUBENS BENCK, QUE APRESENTA "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR"

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:  Rubens Benck
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Sessão Plenária Extraordinária em 14/12/2.016.

EMEN 25/2016 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 025/2016, DE INICIATIVA DO VEREADOR RUBENS BENCK, QUE APRESENTA "EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR".

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:  Rubens Benck
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Sessão Plenária Extraordinária em 14/12/2.016.

EMEN 26/2016 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 026/2016, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, QUE APRESENTA EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2016, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NOMINAR ÁREA INDUSTRIAL E SUAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 14 de Dezembro de 2016

IND 1/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, O SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE CBUQ EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO JOÃO DO TRIUNFO NO BAIRRO BELA VISTA”.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 4/2016, Data Protocolo: 25/01/2016 - Horário: 17:56:27
Autor:  Professor Neri
Texto Original

IND 2/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, O SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE CBUQ NA RUA TAMARANA NO BAIRRO JARDIM ALVORADA”.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 5/2016, Data Protocolo: 25/01/2016 - Horário: 17:57:57
Autor:  Professor Neri
Texto Original

IND 3/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA SENEGAL NA VILA CRISTINA”.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 6/2016, Data Protocolo: 25/01/2016 - Horário: 17:59:03
Autor:  Professor Neri
Texto Original

IND 4/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, A LIMPEZA DE BUEIROS COM CAMINHÃO HIDROJATEADOR EM TODA A EXTENSÃO DA RUA OURO PRETO NA VILA ESPERANÇA”.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 7/2016, Data Protocolo: 25/01/2016 - Horário: 18:00:10
Autor:  Professor Neri
Texto Original

IND 5/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DETERMINE UM SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇADA E REMOÇÃO DE BURACOS NAS RUAS IMBUIA E JACARANDÁ, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA – ÁREA I”.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 8/2016, Data Protocolo: 26/01/2016 - Horário: 11:05:56
Autor:  Carlão da Rádio
Texto Original

IND 6/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DETERMINE UM RECAPE ASFÁLTICO NA RUA PEROBA, 550, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE, NO PARQUE LIMEIRA – ÁREA 1”.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 9/2016, Data Protocolo: 26/01/2016 - Horário: 11:07:36
Autor:  Carlão da Rádio
Texto Original

IND 7/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA CAMPINA ALTA, EM FRENTE AO MERCADO LIMEIRA 01, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA – ÁREA 2”.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 10/2016, Data Protocolo: 26/01/2016 - Horário: 11:09:38
Autor:  Carlão da Rádio
Texto Original

IND 8/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO UM ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA CAMPINA ALTA, EM FRENTE A PANIFICADORA DUTHONY, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA – ÁREA 2”.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 11/2016, Data Protocolo: 26/01/2016 - Horário: 11:11:15
Autor:  Carlão da Rádio
Texto Original

IND 9/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DETERMINE UM SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MANDAÇAIA, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA – ÁREA 2”.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 12/2016, Data Protocolo: 26/01/2016 - Horário: 11:12:31
Autor:  Carlão da Rádio
Texto Original

IND 10/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DETERMINE A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO NA RUA SOCIMBRA COM A ESQUINA RUA FAZENDA VELHA, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA – ÁREA 2”.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 13/2016, Data Protocolo: 26/01/2016 - Horário: 11:13:56
Autor:  Carlão da Rádio
Texto Original

IND 11/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO DETERMINE UM ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA UVARANAS, PRÓXIMO AO Nº 76, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA – ÁREA II”.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 14/2016, Data Protocolo: 26/01/2016 - Horário: 11:15:15
Autor:  Carlão da Rádio
Texto Original

IND 12/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DETERMINE UM SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA TRAVESSA MIRANDINHA, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA – ÁREA 2”.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 15/2016, Data Protocolo: 26/01/2016 - Horário: 11:16:30
Autor:  Carlão da Rádio
Texto Original

IND 13/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DETERMINE MEDIDAS URGENTES PARA RECUPERAÇÃO DA RUA RIO IGUAÇU, NO PARQUE LIMEIRA – ÁREA 3”.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 16/2016, Data Protocolo: 26/01/2016 - Horário: 11:17:40
Autor:  Carlão da Rádio
Texto Original

IND 14/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DETERMINE UM SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇADA E LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA GUANABARA, NO BAIRRO CEM CASAS”.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 18/2016, Data Protocolo: 26/01/2016 - Horário: 11:19:52
Autor:  Carlão da Rádio
Texto Original

IND 15/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DETERMINE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUA URBANO, SATURNO, SÃO PAULO, JUPITER E N. S. APARECIDA, NO BAIRRO CEM CASAS”.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 19/2016, Data Protocolo: 26/01/2016 - Horário: 11:21:17
Autor:  Carlão da Rádio
Texto Original

IND 16/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DETERMINE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RUA IGUAÇU, ONDE HOUVE O DESLIZAMENTO DE TERRA, RACHADURA E BURACOS, ENTRE OS BAIRROS PARQUE LIMEIRA – ÁREAS 3 E ÁREA 6”.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 20/2016, Data Protocolo: 26/01/2016 - Horário: 11:22:19
Autor:  Carlão da Rádio
Texto Original

IND 17/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DETERMINE UM SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS BANDEIRAS E ANTONIO RODRIGUES ARZÃO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES”.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 21/2016, Data Protocolo: 26/01/2016 - Horário: 11:23:23
Autor:  Carlão da Rádio
Texto Original

IND 18/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO DETERMINE UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOÃO PEREIRA, 279, NO JARDIM BANDEIRANTES”.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 22/2016, Data Protocolo: 26/01/2016 - Horário: 11:24:52
Autor:  Carlão da Rádio
Texto Original

IND 19/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DETERMINE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RUA CANTILHO, ONDE HOUVE O DESLIZAMENTO DE TERRA, NO BAIRRO JARDIM BONAVILA”.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 23/2016, Data Protocolo: 26/01/2016 - Horário: 11:26:20
Autor:  Carlão da Rádio
Texto Original

IND 20/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DETERMINE UM SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇADA NA TRAVESSA ALEMANHA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA”.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 24/2016, Data Protocolo: 26/01/2016 - Horário: 11:27:40
Autor:  Carlão da Rádio
Texto Original

IND 21/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DETERMINE UM SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE NA CONTINUAÇÃO DA TRAVESSA SÃO TOMÉ, NO BAIRRO JARDIM KROLL”.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 25/2016, Data Protocolo: 26/01/2016 - Horário: 11:29:00
Autor:  Carlão da Rádio
Texto Original

IND 22/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DETERMINE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV. BRILHANTE, MAIS NO FINAL DA AVENIDA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO”.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 26/2016, Data Protocolo: 26/01/2016 - Horário: 11:30:27
Autor:  Carlão da Rádio
Texto Original

IND 23/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO UM ESTUDO PARA OU RETIRAR A LOMBADA, OU AUMENTAR A ALTURA DELA E NESSE CASO PROVIDENCIAR A PINTURA DA MESMA NA RUA RIO BRANCO, PRÓXIMO AO Nº 180, NO BAIRRO SÃO JOÃO”.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 27/2016, Data Protocolo: 26/01/2016 - Horário: 11:31:43
Autor:  Carlão da Rádio
Texto Original

IND 24/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DETERMINE UM ESTUDO PARA CANALIZAR O OLHO D’ÁGUA ALI EXISTENTE, NO FINAL DA RUA MIRIM, NO BAIRRO SÃO LUIS”.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 28/2016, Data Protocolo: 26/01/2016 - Horário: 11:32:55
Autor:  Carlão da Rádio
Texto Original