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"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM RELAÇÃO À REUNIÃO REALIZADA NO MÊS DE ABRIL NO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM UNIÃO, FOI TOMADA ALGUMA MEDIDA EFETIVA DENTRO DAQUILO QUE FOI TRATADO NAQUELE ENCONTRO? 2) QUAIS FORAM AS MEDIDAS EFETIVAMENTE TOMADAS ATÉ A PRESENTE DATA? 3) FOI EFETUADA ALGUMA MELHORIA CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DURANTE A REUNIÃO REALIZADA? SE A RESPOSTA FOR SIM, O QUE FOI REALMENTE REALIZADO? SE NÃO, QUAL O MOTIVO E QUANDO SERÃO REALIZADOS OS SERVIÇOS PROMETIDOS?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES; 1) NO INICIO DO LOTEAMENTO DO BAIRRO JARDIM MONTE CARLO ESTAVA PREVISTO A LIGAÇÃO ENTRE ESTE BAIRRO E O BAIRRO SOCOMIM, ATRAVÉS DA CONTINUIDADE DA RUA ARGENTINA? 2) A PREFEITURA TEM CONHECIMENTO QUE NO LOCAL PARA ESSA LIGAÇÃO DOS DOIS BAIRROS HÁ OCUPAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS? 3) COMO ESTÁ O TRÂMITE COM OS MORADORES QUE OCUPARAM ESSE LOCAL DE POSSÍVEL LIGAÇÃO INTERBAIRROS? 4) HÁ VERBA INDENIZATÓRIA PARA ESSES MORADORES SAÍREM DESSE LOCAL PARA ESSA OBRA?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NO DIA 14/02/2017 FOI PROTOCOLADO UMA INDICAÇÃO, PEDINDO PARA SER FEITO PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DOS GUARARAPES NO BAIRRO MARINHA E ANA MARY. EXISTE PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO NA RUA ACIMA CITADA? SE SIM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO A REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO? SOLICITAMOS ESCLARECIMENTOS PARA TRANSFERIR AOS MORADORES”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COM RELAÇÃO AOS GARIS, E AOS QUE TRABALHAM NA COLETA E OS MEMBROS DA COOPERATIVA DE RECICLÁVEIS, ESSES ESTÃO UTILIZANDO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES? 2) O SR. PREFEITO ESTA DANDO APOIO AOS MEMBROS DA COOPERATIVA EM RELAÇÃO AOS EPI’S, CONFORME CONVERSAS COM OS VEREADORES DESSA CASA DE LEIS? 3) CASO POSITIVO QUANDO FORNECEU E QUAIS EPI´S; 4) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DA FABRIMED? 2) ENCONTRA-SE EM FUNCIONAMENTO? 3) QUAIS OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE? 4) QUANTAS PESSOAS TRABALHAM NESTE SETOR? 5) QUAIS OS TIPOS DE REMÉDIO QUE SÃO FABRICADOS?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELACIONADO AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, COLOCAÇÃO DE MEIO FIO DA RUA CASTELO BRANCO, BAIRRO BONAVILA, E RECAPE NO CORREDOR DA RUA CITADA. COMO ESTÁ NO ORÇAMENTO, NOS INFORMAR PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO A REALIZAÇÃO DA OBRA".

"REQUER NOS TERMOS DOS ART. 128, INCISO IV E ART.186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO QUE SEJA CONVOCADO O SETOR E PASTA COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E INDÚSTRIA CONVENCIONAL, ILMO. SR. ELSON CARLOS FERREIRA, SECRETÁRIO DO SETOR AQUI CITADO E SUA EQUIPE, PARA COMPARECER EM DIA E HORA ESTABELECIDA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO ABAIXO ESPECIFICADOS, O ARTIGO 128, INCISO IV E ARTIGO 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, POSSIBILITAM A CONVOCAÇÃO DE TITULARES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA A FIM DE COMPARECER PERANTE O PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS, ASSIM SENDO, APRESENTAMOS TAL REQUERIMENTO NESTA FORMA, TENDO EM VISTA QUE É NECESSÁRIO INFORMAÇÃO RELACIONADO AO DISTRITO INDUSTRIAL".

"REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A CONVOCAÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCIO ARTUR DE MATOS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 27, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA COMPARECER EM DIA E HORÁRIO ESPECÍFICO NESTA CÂMARA MUNICIPAL A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ABAIXO ESPECIFICADOS: APRESENTAMOS EM SÍNTESE OS QUESITOS QUE SERÃO COLOCADOS PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECER: ASSUNTOS RELACIONADOS AO DISTRITO INDUSTRIAL".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COM RELAÇÃO AO RECAPEAMENTO DAS RUAS JOÃO DE BARRO, RUA DOS CURIÓS, RUA DOS CANÁRIOS, RUA DOS SABIÁS, RUA PINTASSILGO, BAIRRO SÃO SILVESTRE: 1) ESTÃO NO ORÇAMENTO 2017? 2) SE NÃO ESTÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR AINDA NO ORÇAMENTO DESTE ANO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) EXISTE ALGUMA VERBA LIBERADA DO GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL, PARA O NOSSO MUNICÍPIO? 2) CASO POSITIVO, QUAL O VALOR? REQUERENDO AINDA, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO DOCUMENTO COMPROVANDO RESPECTIVOS VALORES, BEM COMO, INFORMAR SE JÁ EXISTE ALGUM PROJETO PARA O USO DO MESMO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) A CASA QUE ESTA LOCALIZADA ENTRE O PRÉDIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E O VIVEIRO MUNICIPAL, QUAL SEJA, RUA GOVERNADOR BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO, PERTENCE AO MUNICÍPIO? 2) CASO POSITIVO, QUAL O MOTIVO DA MESMA ESTAR DESATIVADA? 3) EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA A DOCUMENTAÇÃO? REQUER-SE AINDA CÓPIA DE DOCUMENTO DA MESMA. 4) EXISTE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM REATIVA-LA, E QUAL SERÁ A OCUPAÇÃO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOS INCAS BAIRRO JARDIM BONAVILLA, 2) EM CASO DE EXISTÊNCIA DO REFERIDO PROJETO PARA QUANDO ESTÃO PREVISTAS AS REALIZAÇÕES DOS SERVIÇOS? 3) CASO DE NÃO EXISTÊNCIA DO PROJETO, JUSTIFICAR".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO PARA EXECUÇÃO DE CASCALHAMENTO NA RUA DA PEDREIRA JARDIM UNIÃO? 2) EM CASO DE EXISTÊNCIA DO REFERIDO PROJETO PARA QUANDO ESTÃO PREVISTAS AS REALIZAÇÕES DOS SERVIÇOS? 3) CASO DE NÃO EXISTÊNCIA DO PROJETO QUAL A POSSIBILIDADE DE UMA OBRA DE URGÊNCIA? 4) SE NÃO HOUVER PROJETO E NEM POSSIBILIDADE DE OBRA, JUSTIFICAR".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO NA AVENIDA GUATAÇARA BORBA CARNEIRO E SUAS TRANSVERSAIS? 2) EM CASO DE EXISTÊNCIA DO REFERIDO PROJETO PARA QUANDO ESTÃO PREVISTAS AS REALIZAÇÕES DOS SERVIÇOS? 3) CASO DE NÃO EXISTÊNCIA DO PROJETO, JUSTIFICAR".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E RECAPES DAS RUAS DO BAIRRO VILA OSÓRIO, CONFORME INDICAÇÕES 5, 6, 7, 8, 9 E 12/17? 2) SE EXISTE QUAL DATA PREVISTA? 3) SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE ESTE SERVIÇO NÃO SEJA REALIZADO?"

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES E RECREAÇÃO PARA O BAIRRO VILA OSÓRIO? 2) SE POSITIVO QUAIS ATIVIDADES SERÃO DESENVOLVIDAS? 3) QUAL DATA ESTÁ PREVISTA PARA INÍCIO DESSAS ATIVIDADES?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CONSIDERANDO O ESTADO DEPLORÁVEL QUE SE ENCONTRAM VÁRIAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE, EXISTE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO PARA AS MESMAS? 2) CASO A RESPOSTA AO ITEM 1 SEJA SIM, QUAIS PRAÇAS SERÃO EFETIVAMENTE REVITALIZADAS? 3) QUAL O PRAZO PARA QUE ISSO OCORRA E QUANDO SE DARÁ INÍCIO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS QUE SERÃO CONTEMPLADAS? 4) O QUE SERÁ EFETIVAMENTE REALIZADO NAS PRAÇAS QUE PASSARÃO POR REVITALIZAÇÃO? 4) DENTRO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO, SERÃO CONTEMPLADOS A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ENTORNO DAS PRAÇAS? 5) CASO A RESPOSTA AO ITEM 4 SEJA SIM, QUAIS PRAÇAS PODERÃO SER EXPLORADAS COMERCIALMENTE E QUAIS OS RAMOS DE ATIVIDADE?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CONSIDERANDO AS CONSTANTES GOTEIRAS E VAZAMENTOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DAS CEM CASAS, O QUE TEM INCLUSIVE DIFICULTADO O TRABALHO DOS SERVIDORES BEM COMO O ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES EM DIAS CHUVOSOS, PERGUNTA-SE: QUAL O MOTIVO PARA QUE ISSO OCORRA DE MANEIRA FREQUENTE NAQUELA UBS? 2) JÁ FOI EFETUADA ALGUMA AVERIGUAÇÃO DE QUAL REALMENTE SERIA O PROBLEMA? SE SIM, FAVOR ENCAMINHAR LAUDO E/OU OUTRO DOCUMENTO ATESTANDO A INFORMAÇÃO DO ITEM ANTERIOR. SE NÃO, QUAL O MOTIVO DE NENHUM RESPONSÁVEL AINDA TER AO MENOS BUSCADO AVERIGUAR A PROBLEMÁTICA DO LOCAL, HAJA VISTA QUE O PROBLEMA É CONSTANTE? 3) EXISTE PREVISÃO PARA QUE O PROBLEMA SEJA DEFINITIVAMENTE SANADO? SE SIM, QUAIS MEDIDAS SERÃO EFETIVAMENTE TOMADAS, E QUAL O PRAZO? SE NÃO, QUAL O MOTIVO? 4) E QUANTO A ÁGUA QUE FICA EMPOÇADA NA ÁREA EXTERNA, QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS? QUANDO ISSO OCORRERÁ?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO PARA RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS DO BAIRRO ÁREA DOIS? 2) SE SIM, PARA QUANDO ESTA PREVISTO? 3) SE NÃO EXISTE PROJETOS, HÁ POSSIBILIDADES DE COLOCAR NO ORÇAMENTO AINDA ESTE ANO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) A EMPRESA QUE FAZIA COLETA DE GALHOS, NÃO ESTA MAIS PRESTANDO SERVIÇO AO MUNICÍPIO? 2) QUAL ERA O INICIO E O FIM DO CONTRATO? 3) OU FOI RESCINDIDO O REFERIDO CONTRATO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS INFORMAÇÕES ABAIXO SOLICITADAS: REFERENTE A RUA RIO IGUAÇU, LOCALIZADA NA ÁREA 3 – TRECHO SEM ASFALTO: VISTO QUE A MRS ABRIU FALÊNCIA E NÃO TERMINOU O ASFALTO DA RUA RIO IGUAÇU, GOSTARÍAMOS DE SABER: 1) A EQUIPE DA PREFEITURA VAI TERMINAR A OBRA? 2) SE SIM, QUANDO ESTÁ PREVISTO PARA INICIAR AS OBRAS? 3) SE NÃO, SERÁ FEITO NOVA LICITAÇÃO? 4) SE SIM, QUANDO? 5) SE NÃO, FAVOR JUSTIFICAR MOTIVO E INFORMAR O QUE SERÁ FEITO NESSE TRECHO QUE RECEBERIA ASFALTO, O QUAL SE ENCONTRA SERIAMENTE DANIFICADO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUMA PREVISÃO E POSSIBILIDADE QUE O ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE OS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO E ATERRAMENTO NA RUA MAXIMILIANO JOSE CHAVES NO ARROIO LIMEIRA, CONHECIDO COMO O BECO DO LALINHO? 2) SE SIM, ENCAMINHAR A PROPOSTA PREVISTA PELA SECRETARIA DE OBRAS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO; SE NÃO, JUSTIFICAR O PORQUÊ; 3) QUAL A POSSIBILIDADE DE SE FAZER ALGO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA A REFERIDA RUA, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA ESSE LOCAL? COM LIXO JOGADO, BICHOS PEÇONHENTOS, ENTRE OUTROS, COLOCANDO EM RISCO A COMUNIDADE LOCAL; 4) SE SIM, ENCAMINHAR A PROPOSTA A SER REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA; 5) SE NÃO, JUSTIFICAR O PORQUE NÃO PODE SER FEITO; 6) DIANTE DOS FATOS, SE NÃO FOR REALIZADO NENHUM TIPO DE SERVIÇO NESSE LOCAL, ENCAMINHAR QUANDO PODE SER FEITO ALGO PARA AJUDAR ESSA POPULAÇÃO; 7) ENCAMINHAR POSSÍVEL PREVISÃO DE QUANDO VAI SER FEITO; 8) SE NÃO, JUSTIFICAR O PORQUE DA NÃO REALIZAÇÃO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONFORME INDICAÇÃO 365/2017 – QUE SOLICITAVA UM ESTUDO PARA VERIFICAR O QUE ESTARIA OCASIONANDO O ESCOAMENTO DO LAGO DA PRAÇA NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO CEM CASAS. A CADA CHUVA FORTE A PRAÇA VEM SOFRENDO EROSÃO, COM ISSO DESLIZAMENTO DE TERRA E GRAMA. 1) FOI REALIZADO ESTUDO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA? CASO POSITIVO ENVIAR CÓPIAS, SE NEGATIVO, JUSTIFIQUE".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUANTO A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM BANDEIRANTES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA REFORMA? 2) QUAL DATA ESTÁ PREVISTA? 3) SE NÃO EXISTE PROGRAMAÇÃO E NEM DATA PREVISTA JUSTIFIQUE".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUANTO A REFORMA DA QUADRA DA ÁREA I (JARDIM FLORESTAL) QUE FOI INICIADA, PORÉM, PARALISADA. 1) QUAIS AS RAZÕES DA PARALISAÇÃO? 2) QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA REINICIAR OS SERVIÇOS? 3) EXISTE DATA PREVISTA PARA RETOMADA DA REFORMA? 4) SE NÃO EXISTE, JUSTIFIQUE".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM QUE FASE ENCONTRA-SE O PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2017? 2) O PROCESSO LICITATÓRIO EM QUESTÃO FOI PARALISADO OU ESTÁ COM EM SEU TRÂMITE NORMAL? 3) CASO TENHA SIDO PARALISADO, QUAL O MOTIVO? 4) FOI ABERTO ALGUM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO REFERENTE À PARALISAÇÃO, CASO ESTA TENHA OCORRIDO? 5) REQUER AINDA QUE TODAS AS RESPOSTAS SEJAM DEVIDAMENTE COMPROVADAS COM DOCUMENTAÇÃO CORRESPONDENTE".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM RELAÇÃO AO VALOR DE R$ 4.368.526,78 (QUATRO MILHÕES TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) RECEBIDO DO GOVERNO DO ESTADO: 1) PARA QUAL FINALIDADE FOI UTILIZADO ESSE VALOR? 2) EM QUE PROJETOS SERÁ APLICADO O REFERIDO VALOR? SE EXISTEM PROJETOS ENCAMINHAR CÓPIAS; 3) O VALOR REFERIDO FOI UTILIZADO PARA SUPRIR A FOLHA DE PAGAMENTO E BAIXAR O ÍNDICE PRUDENCIAL? SE SIM, ENCAMINHAR QUAL O PERCENTUAL QUE FOI UTILIZADO; 4) SEGUNDO INFORMAÇÕES DO PREFEITO MUNICIPAL O VALOR SERÁ UTILIZADO NAS MELHORIAS DE ESPAÇOS URBANOS, E NAS ÁREAS DE CONVÍVIO? 5) EM REFERÊNCIA AO QUE FOI DITO PELO SR. PREFEITO ISSO ESTÁ SENDO REALIZADO? SE SIM EM QUAIS LOCAIS ESTÃO SENDO REALIZADAS ESSAS MELHORIAS? SE NÃO, O PORQUE AINDA NÃO ESTÁ SENDO? 6) EM QUE CONTA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SECRETARIA DE FINANÇAS FOI DEPOSITADO O REFERIDO VALOR? INFORMAR O NÚMERO DA MESMA E O VALOR DISPONÍVEL".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM RELAÇÃO AO ESTABELECIMENTO LOCALIZADO NA RUA CAMPINA ALTA BAIRRO ÁREA II, EM FRENTE AO NÚMERO 365 (PANIFICADORA DUTONY): 1) QUAL ATIVIDADE É DESENVOLVIDA NESSE TERRENO CITADO ACIMA? 2) QUAL O NOME DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, LOCALIZADO NO ESPAÇO CITADO? 3) EXISTE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL? 4) QUAL O CNPJ DO ESTABELECIMENTO AO QUAL NOS REFERIMOS? ESPECIFICAR E ENCAMINHAR DOCUMENTOS EM ANEXO DAS SOLICITAÇÕES ACIMA CITADAS".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO INICIADO NA GESTÃO ANTERIOR JÁ FOI FINALIZADO, HAJA VISTA QUE A PREVISÃO DE CONFERÊNCIA FINAL SERIA ATÉ O MÊS DE FEVEREIRO DE 2017? 2) CASO JÁ TENHA SIDO FINALIZADO, QUAL O MOTIVO DE AINDA NÃO TER SIDO ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS? 3) CASO AINDA ESTEJA SENDO ELABORADO, QUAL A PREVISÃO PARA SUA FINALIZAÇÃO? 4) ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A EMPRESA ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA E O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, BEM COMO ADITIVOS QUE PORVENTURA TENHAM OCORRIDO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS FORAM OS SERVIÇOS EXECUTADOS PARA TERCEIROS E/OU PARTICULARES UTILIZANDO-SE DE MÃO DE OBRA E/OU MAQUINÁRIO DA PREFEITURA NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2017? 2) EM TODOS OS SERVIÇOS EXECUTADOS FOI RECOLHIDO TNL? 3) CASO A RESPOSTA AO ITEM 2 SEJA SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DE TODAS AS TNL’S COM O DEVIDO COMPROVANTE DE PAGAMENTO; 4) CASO A RESPOSTA AO ITEM 2 SEJA NÃO, QUAL O MOTIVO PARA QUE ISSO TENHA OCORRIDO? 5) FAVOR ENCAMINHAR COPIAS COMPROBATÓRIAS DE TODOS OS SERVIÇOS EXECUTADOS PARA TERCEIROS E/OU PARTICULARES NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017, DISCRIMINANDO ITEM POR ITEM A DATA E LOCAL DE EXECUÇÃO, OS VALORES RECEBIDOS PELO SERVIÇO, A QUANTIDADE DE PESSOAS UTILIZADAS PARA A EXECUÇÃO, QUAL A FUNÇÃO DE CADA SERVIDOR NO TRABALHO EXECUTADO, QUAIS OS EQUIPAMENTOS DISPONIBILIZADOS, NO CASO DE VEÍCULOS E/OU MAQUINÁRIOS A QUANTIDADE DE HORAS UTILIZADAS; 6) HOUVE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES QUE TRABALHARAM NESSES SERVIÇOS? ALGUM DOS SERVIÇOS FOI EFETUADO FORA DO HORÁRIO NORMAL DE TRABALHO? CASO TENHA HAVIDO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS, QUAL O VALOR QUE CADA UM RECEBEU POR SERVIÇO? QUAL A DATA? O QUE FOI REALIZADO?".

"REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A CONVOCAÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MÁRCIO ARTUR DE MATOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SR. RUBENS JOSÉ QUINTILIANO FILHO, SECRETÁRIO GERAL DO GABINETE SR. LUIS FERNANDO DE MATOS, E O ENGENHEIRO RESPONSÁVEL QUE ACOMPANHOU A REFORMA DA RODOVIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 27, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA COMPARECER EM DIA E HORÁRIO ESPECIFICO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO A COBERTURA DA RODOVIÁRIA E TROCA DAS CALHAS".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) TENDO EM VISTA AS INFORMAÇÕES TRAZIDAS EM REPORTAGEM DO DIA 09/06/2017, TRAZIDAS PELA RPC, NO QUE TANGE A LICITAÇÃO RELACIONADA AO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL; A ATUAL ADMINISTRAÇÃO ESTÁ TOMANDO ALGUMA PROVIDÊNCIA? 2) EM CASO POSITIVO, INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS? 3) EM CASO NEGATIVO, SE EXISTE ESTUDO PARA QUE SE APURE EVENTUAIS RESPONSABILIDADES DE FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE VIERAM A PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO DO EDITAL E DO CERTAME LICITATÓRIO? 4) SEJA ENVIADA JUNTO COM A RESPOSTA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE A APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES DO CERTAME LICITATÓRIO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO OS REPAROS DO POLIÉDRICO QUE CAUSOU BURACO, NA RUA PITANGUI, EM FRENTE AO N° 05? INFORMAR SE EXISTE ALGUMA PREVISÃO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM BARRACÃO COM UMA CHURRASQUEIRA, AO LADO DO VESTIÁRIO DO CAMPO DAS CEM CASAS? 2) SE EXISTIR ESTA POSSIBILIDADE, POR FAVOR, INCLUIR NO ORÇAMENTO, SE NÃO HOUVER TANTA BUROCRACIA, NO QUE DIZ RESPEITO A CUSTOS, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PLANILHA DE OBRAS DESTE ANO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) REFERENTE A INDICAÇÃO N°014/17, COM RESPEITO A ADAPTAÇÃO DO BANHEIRO PARA DEFICIENTES NO CENTRO COMUNITÁRIO DA ÁREA 2, SERÁ POSSÍVEL ESTA OBRA? 2) SE HOUVER ESTA POSSIBILIDADE, EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE A OBRA SEJA INICIADA?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) COMO ESTA A SITUAÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO ÁREA II? 2) EXISTE ALGUM PROJETO DE REFORMA DA REFERIDA QUADRA? 3) CASO POSITIVO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES LEGAIS E ORÇAMENTÁRIAS, O QUE VAI SER FEITO, E PARA QUANDO ESTA PREVISTO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: TENDO EM VISTA O DECRETO Nº 23788 DE 17 DE JANEIRO DE 2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, SENHOR RUBENS BENCK, EM VIRTUDE DA SUSPENSÃO DA REFERIDA GRATIFICAÇÃO REQUER AS SEGUINTES EXPLICAÇÕES: 1) QUAL FOI O EMBASAMENTO LEGAL DA REFERIDA GRATIFICAÇÃO? ENCAMINHAR CÓPIA. 2) QUAL O MOTIVO DA MESMA TER SIDO SUSPENSA PELO EXECUTIVO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 24168 PUBLICADO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2017? 3) EXISTE PROCEDIMENTO INTERNO ADMINISTRATIVO PARA DEVOLUÇÃO DE TAIS VALORES? SE EXISTIR ENCAMINHAR CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA ÁREA 7 PRÓXIMO À ESCOLA GONÇALVES LEDO, EXISTE UM MATAGAL, E O MESMO ESTA SE TORNANDO PERIGOSO PARA OS MORADORES DAQUELA REGIÃO, POR ESTA RAZÃO OS MORADORES ESTÃO SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PARA QUE ESTE MATO SEJA CORTADO; INFORMAR SE EXISTE A POSSIBILIDADE PARA QUE O SERVIÇO SEJA REALIZADO, SE POSSÍVEL COM URGÊNCIA?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) A QUEM PERTENCE O TERRENO BALDIO LOCALIZADO ENTRE A TRAVESSA PARIS E RUA DOS INCAS? 2) SE O TERRENO PERTENCE AO MUNICÍPIO, QUAL O MOTIVO DO ABANDONO E FALTA DE LIMPEZA? 3) EXISTE PREVISÃO PARA SE EFETUAR LIMPEZA DO TERRENO? SE SIM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA? SE NÃO, QUAL O MOTIVO? 3) CASO O TERRENO NÃO PERTENÇA AO MUNICÍPIO, QUEM É O PROPRIETÁRIO? QUAL O MOTIVO PARA A NÃO NOTIFICAÇÃO DE SEU PROPRIETÁRIO PARA QUE EFETUE A LIMPEZA COM CONSEQUENTE APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 67, § 3º DA LEI 1621 (CÓDIGO DE POSTURAS)?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CONSIDERANDO QUE A CASA DO ARTESÃO FOI CONSTRUÍDA COM VERBA RELACIONADA AO TURISMO, EXISTE ALGUMA INTENÇÃO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO DE MUDANÇA DOS ARTESÃOS DAQUELE LOCAL PARA OUTRO? 2) CASO EXISTA INTENÇÃO DE MUDANÇA DE LOCAL, PARA ONDE OS ARTESÃOS SERIAM TRANSFERIDOS? POR QUAL MOTIVO O NOVO LOCAL TERIA SIDO ESCOLHIDO? 3) EXISTINDO POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DOS ARTESÃOS DA CASA DO ARTESÃO, QUAL SERIA A FUTURA DESTINAÇÃO DAQUELE IMÓVEL? POR QUAL MOTIVO? 4) QUAL SERIA A PREVISÃO PARA QUE A MUDANÇA OCORRESSE, CASO REALMENTE HAJA INTENÇÃO DE QUE ISSO OCORRA?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM RELAÇÃO AO PARQUE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA ENTRADA DA CIDADE, O MUNICÍPIO JÁ TEM UMA DEFINIÇÃO DE COMO SERÁ FEITA A ADMINISTRAÇÃO DO MESMO? 2) O QUE DE FATO IRÁ COMPOR O PARQUE (ÁREA TOTAL, PISTA DE CAMINHADA, QUADRA DE ESPORTES, ETC.)? 3) HAVERÁ ALGUM TIPO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL NA ÁREA DO PARQUE? 4) EXISTE PREVISÃO PARA SUA CONCLUSÃO E/OU INAUGURAÇÃO? 5) O PARQUE SERÁ ADMINISTRADO SOMENTE PELO PODER PÚBLICO, POR ENTIDADE PRIVADA OU DE MANEIRA COMPARTILHADA? 6) ATUALMENTE O MUNICÍPIO TERIA CONDIÇÕES DE ASSUMIR POR SI SÓ A ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO LIMPEZA, SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DE UM PARQUE NAQUELE PORTE? 7) COMO ESTÃO AS TRATATIVAS SOBRE ESSE ASSUNTO COM A EMPRESA QUE ESTÁ EXECUTANDO AS OBRAS?".

"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE, NO PRAZO QUE A LEI ORGÂNICA LHE CONFERE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE: 1) QUAL CRITÉRIO ESTÁ SENDO ADOTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM DECORRÊNCIA DA FALTA DE ENFERMEIRO PADRÃO NOS PSF? 2) INFORMAR SE EM CADA PSF EXISTE A PRESENÇA DE UM ENFERMEIRO PADRÃO? 3) ENVIAR A RELAÇÃO, POR POSTO DE SAÚDE, O NOME DE CADA ENFERMEIRO TITULAR DO PSF? 4) SE NÃO EXISTIR PROFISSIONAL DESSA ÁREA, JUSTIFICAR O MOTIVO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM RELAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23526, PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2017 PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO. 1) QUAL O MOTIVO DA AQUISIÇÃO DE UM DRONE MARCA DJI PHANTON NO VALOR DE R$ 9.438,00, DENOTANDO DISCREPÂNCIA EM RELAÇÃO AO VALOR NO MERCADO LIVRE, QUE ENCONTRA-SE NUM VALOR DE R$ 5.338,00, QUAL A UTILIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DESSE EQUIPAMENTO? JUSTIFICAR A COMPRA. 2) NO MESMO PROCESSO LICITATÓRIO FORAM ADQUIRIDAS DUAS MÁQUINAS FOTOGRÁFICAS NIKON, TOTALIZANDO UM VALOR TOTAL DE R$ 12.970,00, UM FONE DE OUVIDO NUM VALOR DE R$ 450,00 PARA QUAL FINALIDADE? 3) AINDA FOI ADQUIRIDO UMA MOCHILA PROFISSIONAL PARA MATERIAIS FOTOGRÁFICOS NUM VALOR DE R$ 557,00, ONDE VAI SER UTILIZADO? 4) QUATRO MICROFONES DE LAPELA COM FIO, MARCA LESON NO VALOR DE R$ 145,00 A UNIDADE; ENCAMINHAR EXPLICAÇÕES DO MOTIVO DA COMPRA E O VALOR TOTAL".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTO A FABRIMED, CENTRO DILUIDOR EM NOSSO MUNICÍPIO, INFORMAR: 1) QUAL A PRODUÇÃO DESENVOLVIDA EM TAL ESTABELECIMENTO E SE EXISTE EXPECTATIVA E PLANEJAMENTO PARA LINHA DE PRODUÇÃO DE NOVOS PRODUTOS? 2) ENCAMINHAR NOME, CARGO, CARGA HORÁRIA, FORMA DE CONTRATO DE TODOS OS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM SERVIÇO NESSE LOCAL; ENCAMINHAR RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS E NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO SETOR".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SOB O MONTANTE DE VALORES ENCONTRADOS NO CAIXA DO MUNICÍPIO QUANDO A ADMINISTRAÇÃO ASSUMIU (01/01/2017) ENVIAR EXTRATO BANCÁRIO; 2) QUAIS SÃO OS INVESTIMENTOS, QUE O MUNICÍPIO TEM EM APLICAÇÕES, E QUAL A RENTABILIDADE DE JUROS QUE OS MESMOS AUFEREM? 3) EM QUAIS BANCOS E QUAIS SÃO ESSAS APLICAÇÕES? (ENVIAR EXTRATO BANCÁRIO)".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA O SERVIÇO DE CONSERTO E COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO, NA RUA ROSÁRIO, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, CONFORME INDICAÇÃO 435/2017? 2) SE POSITIVO QUAL A DATA PREVISTA? 3) SE NÃO QUAL A JUSTIFICATIVA PARA NÃO EXECUÇÃO DE TAL SERVIÇO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) QUAL O FUNCIONÁRIO QUE ESTAVA COM O VEÍCULO WOLKSWAGEN TIPO SAVEIRO, PLACA AZG- 2173 PREFIXO P 25, SHPUHMA, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2017, EM UM ESTACIONAMENTO DE UM SHOPPING NA CIDADE DE PONTA GROSSA? 2) QUAL ERA O ITINERÁRIO DO FUNCIONÁRIO OU FUNCIONÁRIOS, QUE ESTAVAM COM O REFERIDO VEÍCULO? 3) ENVIAR CÓPIA DE RELATÓRIO DE ITINERÁRIO, HORA DE SAÍDA E CHEGADA, DO MESMO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS INFORMAÇÕES ABAIXO SOLICITADAS, REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO: 1) QUAL O VALOR EXISTENTE ATÉ A PRESENTE DATA, NO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO? 2) SE EXISTE, NO ANO CORRENTE JÁ FOI UTILIZADO VERBA DESSE FUNDO? SE SIM, PODERIA INFORMAR NO QUE FOI UTILIZADO E POR QUÊ?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS INFORMAÇÕES ABAIXO SOLICITADAS, REFERENTE AO FORNECIMENTO GRATUITO DE PLANTAS DE CASAS: 1) POR QUE A PREFEITURA PAROU DE FORNECER PLANTAS? 2) VOLTARÁ A FORNECER? 3) SE SIM, QUANDO? 3) SE NÃO, PEDIMOS PARA JUSTIFICAR".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO PARA EXECUÇÃO DE SEGURANÇA NO CMEI MARIO QUINTANA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO (BNH) COM TRAVA ELÉTRICA NO PORTÃO, CÂMERA DE VIGILÂNCIA E UM VIGIA NA INSTITUIÇÃO, 2) EM CASO DE EXISTÊNCIA DO REFERIDO PROJETO PARA QUANDO ESTÃO PREVISTAS AS REALIZAÇÕES DO MESMO, 3) CASO DE NÃO EXISTÊNCIA DO PROJETO, JUSTIFICAR".