Lei nº 1.210, de 22 de junho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1210
Ano
1999
Data
22/06/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
02/07/1999
Veículo de Publicação
Jornal Correio do Vale
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1106, DE 09 DE ABRIL DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.106, de 09 de abril de 1997
Anexos Norma Jurídica